Como saber se uma pós é reconhecida pelo MEC?

Para quem deseja se especializar mais ainda na profissão, conseguir cargos mais altos ou até mesmo mudar a área de atuação, uma boa dica é começar uma pós-graduação. Fazer uma pós é ótima opção quando se busca por diferencial na carreira acadêmica e, principalmente, na profissional.

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A pós-graduação também possibilita uma maior chance de conseguir emprego, ou, ainda, conseguir empregos com salários maiores. Isso porque seu currículo fica mais completo e mais qualificado para o mercado de trabalho.

Entretanto, para além do financeiro, uma pós-graduação também é importante para ampliar os conhecimentos do profissional e mantê-lo sempre atualizado na área escolhida, não deixando com que sua carreira fique estagnada.

Na hora de iniciar uma pós-graduação, é importante sempre verificar se o curso escolhido é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Confira, abaixo, quais os tipos de pós-graduações que existem e como saber se o curso ou a instituição de ensino tem o reconhecimento do órgão.

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O que é uma pós-graduação?

Como já diz o próprio nome, uma pós-graduação é um curso que pode ser realizado depois de completar a graduação (seja ela bacharelado, licenciatura ou tecnológica). Uma pós representa um nível a mais no grau de ensino, pois a pessoa se torna um especialista ou um mestre na área escolhida, no caso de fazer mestrado.

As pós-graduações que existem são divididas em dois tipos: lato sensu e stricto sensu. Os nomes podem parecer diferentes, pois vêm do latim e significam numa tradução livre “sentido amplo” e “sentido restrito”, respectivamente.

As pós-graduações lato sensu são aquelas voltadas ao mercado de trabalho, com foco em melhorar o os conhecimentos profissionais da pessoa, e englobam todos os cursos de especialização e MBA (Master of Business Administration). Normalmente elas tem um tempo de duração de 18 a 24 meses e entregam o título de especialista ao aluno.

Já as pós-graduações stricto sensu são indicadas para aqueles que querem dar mais ênfase ao universo acadêmico e se tornarem professores universitários ou pesquisadores científicos, como mestrado e doutorado.

O tempo total de duração costuma ser de dois anos para o mestrado e de até quatro anos para o doutorado, e, no fim da pós, os alunos recebem o título de mestre ou doutor, respectivamente.

Além dessas opções, ainda existe a modalidade de pós-graduação do “mestrado profissional”, que prepara e capacita o aluno para atuar no mercado de trabalho com um nível elevado de conhecimento na área, produzido a partir do estudo de técnicas e processos de algum campo específico que atendam a demandas do mercado.

Assim, os estudantes vão se tornar mestres profissionais com habilidades que vão destacar a sua atuação dentro de diferentes áreas. A quantidade de pesquisa é menor que no mestrado acadêmico. Mesmo assim, quem tiver essa formação estará apto a atuar como docente em instituições de ensino superior.

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Quem pode fazer uma pós-graduação?

Qualquer pessoa que já seja formada em algum curso superior de qualquer área, seja ele bacharelado, licenciatura ou tecnológico, pode fazer uma pós-graduação. Em outras palavras, para fazer uma pós, primeiro é preciso ser formado em alguma faculdade.

Sendo assim, isso significa que pessoas que ainda possuem apenas o ensino médio, ou fizeram cursos técnicos não podem fazer uma pós-graduação. Isso porque, diferente do que alguns podem pensar, o curso técnico não é considerado um curso de nível superior.

Além disso, vale destacar que não é preciso necessariamente fazer uma pós-graduação relacionada ou dentro da sua área de formação da graduação. O profissional pode escolher áreas diferentes daquela em que é graduado.

Por exemplo, uma pessoa formada em Engenharia pode fazer uma pós em Marketing. Ou, uma pessoa formada em Psicologia pode fazer pós em Jornalismo. Quem é formado em algum curso de graduação pode fazer pós em qualquer área, desde que isso seja aceito pela instituição de ensino escolhida.

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Como saber se uma pós é reconhecida pelo MEC?

Essa é uma grande dúvida de muitos estudantes e profissionais que pensam em começar uma pós-graduação. Antes de mais nada, é necessário dizer que os processos mudam dependendo do tipo da pós, se ela é lato sensu ou stricto sensu. 

No caso das pós-graduações lato sensu, como especializações tradicionais ou MBAs, conforme disposto na página do próprio Ministério da Educação, elas não precisam ser reconhecidas pelo MEC:

“Observados esses critérios, os cursos de especialização em nível de pós-graduação independem de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento (o que lhes garante manter as características de flexibilidade, dinamicidade e agilidade), desde que oferecidos por instituições credenciadas”.

O que é necessário é que as instituições de ensino que ofereçam esses cursos de pós-graduação lato sensu sejam credenciadas pelo MEC e que os cursos oferecidos possuam carga horário mínima de 360 horas, conforme explica o próprio órgão nos dois parágrafos abaixo:

“Os cursos de especialização somente podem ser oferecidos por instituições de ensino superior já credenciadas que poderão oferecer cursos de especialização na área em que possui competência, experiência e capacidade instalada”.

 “Os cursos devem ter duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, nestas não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso”.

Assim, para saber se uma universidade ou faculdade é credenciada pelo MEC, basta acessar o portal do e-MEC, neste site: http://emec.mec.gov.br, colocar os dados solicitados da instituição que você deseja procurar e conferir o resultado.

Conforme o próprio MEC, todas as instituições de ensino superior credenciadas que constam desse cadastro podem também oferecer cursos de especialização para os já graduados, sem a necessidade de autorização ou reconhecimento, nas áreas em que atuam no ensino de graduação.

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Mestrados e Doutorados

Já no caso da pós-graduação stricto sensu, como mestrados e doutorados, esses sim precisam ser reconhecidos e credenciados.

Conforme determina a legislação, mestrados e doutorados no Brasil devem ser avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), reconhecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e, por fim, validados pelo MEC.

A fiscalização e o reconhecimento tem como objetivo garantir a qualidade dos programas de mestrado e doutorado das instituições, já que, cursos que não são reconhecidos muitas vezes não cumprem corretamente os requisitos necessários, desrespeitando a carga horária definida e não oferecendo a orientação necessária aos alunos.

É importante mencionar que, caso o estudante realize um mestrado ou doutorado não reconhecido ou avaliado pela Capes e MEC, o seu diploma não terá validade em território nacional.

Para verificar se um curso é reconhecido, o aluno deve entrar na plataforma da Capes (https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/), escolher o tipo de pesquisa que deseja fazer (área, nota ou região) e verificar as instituições que aparecem na lista.

Os cursos avaliados com nota igual ou superior a 3 são recomendados pela Capes ao reconhecimento ou renovação de conhecimento (no caso daqueles já reconhecidos) pelo Conselho Nacional de Educação do MEC.

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Qual a importância do credenciamento da faculdade pelo MEC?

O Ministério da Educação é o órgão de maior autoridade sobre o ensino superior e as instituições de ensino superior presentes no país, sendo o responsável por sua fiscalização e controle de qualidade.

Dessa forma, é essencial que uma faculdade que queira ser tida como qualificada seja reconhecida pelo MEC, já que as instituições que não são credenciadas pelo órgão não possuem credibilidade para ofertar cursos.

Da mesma forma, se um curso não é reconhecido ele também não é autorizado a emitir diploma, ou seja, de nada adianta realizar aquele curso. Assim, atualmente o reconhecimento do MEC também é uma garantia de que o valor investido e tempo destinado nos estudos foi válido, real e seu diploma será admitido em todo o Brasil.

Para ser reconhecido pelo Ministério da Educação, o curso ou instituição precisam preencher algumas exigências que vão desde o espaço físico, o número de livros na biblioteca até o currículo e titulação dos professores.

Para isso, o MEC visita a instituição para conhecer toda a infraestrutura, os professores, as disciplinas e conhecer de fato como está o progresso daquele curso, da grade curricular e dos próprios estudantes.

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Como entrar em uma pós-graduação?

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