Agente de proteção territorial: tudo sobre a profissão

O Agente de Proteção Territorial é um profissional que atua na defesa, monitoramento e preservação de áreas específicas, como territórios indígenas, comunidades tradicionais, unidades de conservação ambiental ou áreas de interesse socioambiental.

Principais atividades de um Agente de Proteção Territorial:

• Fiscalização e Monitoramento: Atua no controle de atividades ilegais, como desmatamento, mineração, caça e pesca predatórias, grilagem de terras e invasões.
• Proteção Ambiental: Ajuda a preservar recursos naturais, biodiversidade e ecossistemas das áreas sob sua responsabilidade.
• Mediação de Conflitos: Atua na mediação entre comunidades locais, órgãos públicos e agentes externos, contribuindo para a resolução de conflitos territoriais e socioambientais.
• Apoio às Comunidades: Trabalha em parceria com povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, fortalecendo sua autonomia e garantindo seus direitos sobre os territórios.
• Coleta de Dados: Faz levantamento de informações sobre a situação ambiental, ocupação do território e possíveis ameaças, subsidiando relatórios e ações de proteção.
• Educação e Conscientização: Promove atividades educativas sobre preservação ambiental e direitos territoriais, tanto dentro das comunidades quanto para o público externo.

Importante destacar que essa profissão está incluída no Concurso Público da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 19 de maio, a portaria que institui a comissão responsável pelo novo concurso da Funai para contratação de temporários, incluindo vagas para Agente de proteção territorial. 

Esse concurso é uma oportunidade para quem deseja atuar diretamente na defesa dos povos indígenas e na preservação do meio ambiente, com impacto social e cultural significativo.

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O Agente de Proteção Territorial atua diretamente no campo, desenvolvendo atividades que garantem a proteção de territórios, seja no contexto ambiental, social ou cultural. 

Sua atuação é essencial para a defesa de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação, áreas protegidas e outros espaços de interesse socioambiental.

1. Atividades de Vigilância e Monitoramento

• Realiza rondas periódicas nas áreas protegidas.
• Fiscaliza e identifica atividades ilegais, como desmatamento, caça, pesca predatória, grilagem e invasões.
• Usa tecnologias como GPS, drones, câmeras de monitoramento e imagens de satélite para acompanhar o território.
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2. Prevenção e Combate a Ameaças

• Atua na prevenção de incêndios florestais, desmatamento e degradação ambiental.
• Avisa órgãos competentes (como Funai, Ibama, ICMBio ou polícias) quando identifica ameaças ou crimes ambientais.
• Pode participar de operações conjuntas com fiscalizações ambientais.

3. Proteção dos Direitos das Comunidades

• Garante que os direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais sejam respeitados.
• Auxilia na proteção contra invasores, grileiros, madeireiros ilegais ou mineradores clandestinos.

4. Trabalho em Cooperação

• Atua em conjunto com órgãos públicos, ONGs, associações locais e as próprias comunidades.
• Participa de reuniões, assembleias e espaços de gestão territorial.

5. Registro de Ocorrências e Produção de Relatórios

• Documenta as atividades realizadas, como registros fotográficos, relatos de campo e mapas atualizados.
• Elabora relatórios para subsidiar processos administrativos, judiciais ou ações de fiscalização.

6. Educação e Conscientização

• Promove atividades educativas nas comunidades, como oficinas, palestras e treinamentos sobre proteção ambiental e direitos territoriais.
• Ajuda na formação de jovens e moradores locais para fortalecer a defesa dos territórios.

7. Apoio Logístico e Operacional

• Organiza expedições, deslocamentos e transporte de materiais necessários para as atividades de campo.
• Realiza manutenção de trilhas, postos de vigilância e outros pontos estratégicos.

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1. Territórios Indígenas

• Atua na proteção das terras de povos indígenas, ajudando a coibir invasões, desmatamento, caça, pesca ilegal e atividades minerárias clandestinas.

2. Comunidades Tradicionais

• Trabalha em territórios de quilombolas, ribeirinhos, seringueiros e outras populações tradicionais, garantindo a integridade dos territórios e a preservação dos recursos naturais.

3. Unidades de Conservação Ambiental

• Atua em parques nacionais, reservas biológicas, reservas extrativistas, florestas nacionais e outras áreas protegidas, sob gestão de órgãos como ICMBio e Ibama.

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4. Áreas de Preservação Permanente (APP) e Territórios de Interesse Ambiental

• Faz monitoramento e proteção de áreas de preservação permanente, como margens de rios, nascentes, encostas e florestas.

5. Zonas Rurais e Fronteiras

• Atua em regiões rurais e áreas de fronteira, onde há grande incidência de conflitos fundiários, exploração ilegal de recursos e ameaças às comunidades e ao meio ambiente.

6. Projetos de Conservação e Desenvolvimento Sustentável

• Trabalha em projetos conduzidos por ONGs, institutos de pesquisa, associações comunitárias e programas governamentais focados em desenvolvimento sustentável e proteção territorial.

7. Órgãos Públicos e Governamentais

• Atua em instituições como:
• FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
• ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
• Ibama
• Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente
• Institutos de Terras e Colonização

8. Áreas em Conflito Socioambiental

• Atua em regiões que sofrem pressão de grileiros, madeireiros, garimpeiros ou grandes empreendimentos que ameaçam territórios protegidos e populações tradicionais.

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