Procurador de justiça: tudo sobre a profissão

Profissional de carreira jurídica que atua nas esferas municipal, estadual ou federal

Atuam como representantes do Ministério Público, promovendo ações judiciais e extrajudiciais para garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais.

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Em resumo

Procurador de justiça é membro do Ministério Público que atua na segunda instância (tribunais estaduais ou STJ), representando interesses coletivos, fiscalizando a aplicação da lei e protegendo direitos fundamentais.
Para chegar ao cargo o caminho típico é graduação em Direito seguida de aprovação em concurso público; em alguns casos exigem aprovação na OAB e comprovação de atividade jurídica.
No dia a dia analisa processos, elabora pareceres, propõe ações civis públicas, intervém em recursos, realiza sustentações orais e participa de sessões de julgamento para defender a ordem pública e direitos sociais.
Boas práticas: especializar-se em direito processual e áreas como penal, cível, ambiental e direitos humanos; dominar redação de pareceres e oratória para garantir aplicação correta da lei e proteção de direitos coletivos.

Por que ser um Procurador de justiça?

Panorama no estado de:

Fonte: MTE, Ministério do Trabalho e Educação.

O mercado não apresenta crescimento nos últimos anos

Sobre a profissão

O que faz um procurador de justiça?

O procurador de justiça é membro do Ministério Público que atua nos tribunais de segunda instância. Ele acompanha recursos, fiscaliza a aplicação da lei, defende a ordem jurídica e os interesses sociais, além de poder propor ações civis públicas, manifestar-se em processos e emitir pareceres sobre questões coletivas.

Qual curso é preciso fazer para ser procurador de justiça?

O caminho indicado inclui graduação em Direito e aprovação no exame da OAB. Para ingressar no Ministério Público, é necessário passar em concurso público para promotor de justiça; depois, a promoção a procurador pode ocorrer após experiência e tempo de serviço, conforme avaliação de desempenho e critérios institucionais.

Onde um procurador de justiça pode trabalhar?

O procurador de justiça exerce suas funções principalmente nos tribunais de justiça dos estados ou no Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso e a jurisdição. Atua na segunda instância e pode chegar a cortes superiores quando há recurso; também pode ser designado para outras instâncias ou comissões especiais do Ministério Público.

Oportunidades para se tornar Procurador de justiça

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Como se tornar um Procurador de justiça?

Para se tornar um procurador de justiça no Brasil, é necessário seguir uma carreira no Ministério Público. Primeiramente, o interessado deve ser aprovado em concurso público para o cargo de promotor de justiça, após o qual passará por anos de atuação em primeira instância.

Depois de alcançar certa experiência e tempo de serviço, o promotor pode ser promovido ao cargo de procurador de justiça, mediante avaliação de desempenho e conforme os critérios estabelecidos pela instituição, como antiguidade e mérito.

Além disso, a Quero Bolsa disponibiliza cursos de graduação, pós-graduação, cursos técnicos e cursos livres em Direito. Se você quiser mais informações sobre possibilidades de atuação na área jurídica, confira o Guia de Profissões. Você terá mais detalhes sobre como outros profissionais da esfera jurídica atuam como, por exemplo, advogado, desembargador e juiz.