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Perguntas e Respostas - Direito
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Quando a lei é injusta, deve prevalecer o Direito positivo ou a consciência moral?
Responder
Oi Mariana! Formalmente, prevalece o Direito positivo. No entanto, a consciência moral é essencial para questionar, interpretar criticamente e buscar a mudança da lei. Grandes avanços jurídicos surgiram justamente do confronto entre lei injusta e consciência ética.