Mercantilismo | principais características e base da política

Com o declínio do feudalismo na Baixa Idade Média e o renascimento comercial na Europa, o modelo econômico adotado pelos Estados Modernos que se constituíam também apresentou transformações. A centralização política ajudou a promover grandes expedições marítimas, um dos pilares da economia mercantilista, por meio da abertura de novas rotas comerciais e do estabelecimento de relações coloniais, principalmente na América.

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O mercantilismo foi o modelo de política econômica predominante nos Estados Modernos europeus entre os séculos XV e XVIII. Também chamado de “capitalismo comercial” por alguns autores, o mercantilismo é comumente identificado como um período de transição entre o feudalismo e o capitalismo liberal, que se consolidaria depois das revoluções burguesas. Representa uma fase da economia europeia voltada para o comércio, em oposição ao modelo de produção feudal adotado durante parte da Idade Média, baseado na agricultura.

O mercantilismo se espalhou pela Europa e esteve associado às monarquias absolutistas durante o Antigo Regime, mas também se manifestou em países que adotavam monarquias constitucionais, como Inglaterra e Holanda. Podemos citar algumas características gerais desse sistema econômico, mas cabe considerar que ele se manifestou de formas diferentes nos países em que foi adotado, assim como apresentou variações ao longo do tempo.

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• Intervencionismo estatal: se constituiu em um dos pilares do mercantilismo. Com a formação dos Estados Modernos, os reis estavam fortalecidos e dominavam vastos territórios, antes divididos em feudos. Dessa forma, as coroas passaram a ter um grande controle sobre a atividade econômica, patrocinando as relações comerciais, as grandes navegações, estabelecendo tarifas para produtos estrangeiros e cobrando impostos. A partir do século XVIII, filósofos e economistas liberais, como Adam Smith, passaram a defender uma atuação mais restrita do Estado na economia;
• Metalismo: baseava-se na concepção de que a riqueza de um Estado estava relacionada à quantidade de metais preciosos que esse Estado possuía, notadamente ouro e prata. Para conseguir tais metais, as monarquias estabeleciam relações comerciais e de exploração com as colônias, além de manter uma balança comercial favorável;
• Balança comercial favorável: prática econômica que previa que os Estados deveriam exportar produtos em maior quantidade do que importavam. Para isso, as monarquias estimulavam a produção doméstica de diversos produtos e criavam barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros. A adoção do princípio da balança comercial favorável, dessa forma, evitava a saída de moedas de um determinado Estado para outro;
• Protecionismo: aliado à manutenção da balança comercial favorável, o protecionismo era adotado como forma de evitar a concorrência dos produtos domésticos com produtos estrangeiros. Assim, os reis procuravam manter as riquezas acumuladas dentro dos limites de seus países;
• Colonialismo: estabelecimento de colônias, principalmente na América, para exploração comercial das metrópoles europeias. Os Estados europeus controlavam o comércio com as regiões coloniais, estabelecendo monopólios e controlando a venda de produtos no mercado europeu, bem como assegurando mercado para os produtos manufaturados produzidos na metrópole;
• Monopólios: estabelecidos pelas coroas europeias, em parceria com a grande burguesia comercial, para explorar o comércio com as colônias.
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Entre os principais países que adotam o mercantilismo como modelo econômico, podemos citar França, Inglaterra, Espanha e Portugal. Cabe lembrar que o tipo de mercantilismo adotado não apenas observou características próprias em cada um dos países, mas também apresentou variações dentro de um mesmo país ao longo do tempo.

• França: o principal impulsionador do mercantilismo na França foi Jean-Baptiste Colbert, ministro da economia de Luís XIV. Colbert procurou desenvolver o comércio na França, ao mesmo tempo que dificultava a entrada de produtos estrangeiros. Também foi responsável por impulsionar a fabricação de manufaturas e artigos de luxo para abastecer o mercado europeu.
• Inglaterra: o mercantilismo inglês se fortaleceu ao longo do século XVII, também priorizando a produção interna e dificultando a entrada de produtos estrangeiros por meio dos Atos de Navegação, em 1651. A Inglaterra expandiu muito sua marinha mercante e conquistou domínio sobre muitos territórios coloniais, se tornando uma grande potência comercial.
• Espanha: entre os espanhóis, a prática mercantilista esteve ligada à exploração dos metais preciosos encontrados nas colônias americanas. O baixo desenvolvimento de manufaturas, em comparação com outros países europeus, e o excesso de ouro e prata favoreceram a importação de produtos estrangeiros em relação às exportações, contribuindo para um déficit da balança comercial.
• Portugal: desenvolveu um tipo de mercantilismo baseado principalmente na exploração do comércio colonial, mas que apresentou variações ao longo do tempo. Com a ascensão do marquês de Pombal, já no século XVIII, também conseguiu obter algum desenvolvimento manufatureiro.

Jean-Baptiste Colbert

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