Info Icon Help Icon Como funciona Ajuda
Whatsapp Icon 0800 123 2222
Envie mensagem ou ligue
Sociologia

Cidadania

Natália Cruz
Publicado por Natália Cruz
Última atualização: 30/8/2018

Introdução

A definição do conceito de cidadania tal qual conhecemos hoje, está ligada ao direito e é estabelecida pela Constituição Federal. É possível definir cidadania como o conjunto de direitos e deveres civis, sociais e políticos de um povo que habita um determinado território.

A cidadania, portanto, é um conjunto de normas que devem ser obedecidas pelos cidadãos, os deveres. Em contrapartida, os cidadãos desfrutam também de direitos civis sociais e políticos.

A definição do conceito de cidadania atual foi formada ao longo dos séculos e garantida através de vários movimentos de luta pelos direitos de todos os habitantes de um território. A cidadania está diretamente ligada ao contexto social e ao local, ou seja, ao território no qual o ser social vive.

As primeiras noções de cidadania

Desde a Antiguidade alguns povos definiram suas leis e normas de comportamento por escrito.

Os babilônios escreveram o Código de Hamurabi, conjunto de leis que reforçava o poder real. Os gregos definiam as regras para a participação de alguns cidadãos na tomada de decisões políticas.

Os conjuntos de leis da Antiguidade eram, em grande parte, ligados a apenas os direitos políticos, e de apenas uma parte da população, geralmente, aquela com mais dinheiro, quantidade de terras ou posse de escravos.

Em meados do século XIII, na Inglaterra, foram criadas cartas e estatutos que passaram a garantir alguns direitos civis e sociais, no entanto, os direitos civis e sociais eram desfrutados apenas por homens livres e com posses.

A Magna Carta, de 1215, foi o primeiro escrito inglês que garantiu direitos civis e sociais a cidadãos ingleses livres e foi seguida pela Petition of Rights, de 1628, a Bill of Rights, de 1689, o Act of Settlement, de 1707 e o Habeas Corpus Amendment Act, de 1769.

Direitos para todos?

As primeiras noções mais abrangentes de direitos surgiram após a Revolução Francesa, em 1789. Os princípios de liberdade e igualdade foram considerados universais e deram origem a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão.

Embora a declaração fosse considerada universal, as mulheres e outros grupos sociais não tinham seus direitos civis e sociais garantidos pela declaração. Era considerada para todos, mas ao mesmo tempo, não atendia a todos os cidadãos.

A ideia de que os seres humanos nascem livres, iguais e têm por garantia alguns direitos foi trabalhada levando em consideração uma série de aspectos políticos, sociais e econômicos por pensadores ingleses e franceses.

Para Thomas Hobbes, todos os homens nascem livres e iguais. No entanto, toda essa liberdade poderia gerar conflitos. O fim dos conflitos seria garantido no momento em que os homens abrissem mão de sua liberdade a partir de um contrato firmado com o Estado, que passaria agir em nome dos cidadãos.

De acordo com John Locke, somente homens livres e iguais e donos de alguma propriedade podem firmar contratos com o Estado para garantir direitos políticos.

Para Jean-Jacques Rousseau, a igualdade só existe se baseada na liberdade. Para o francês, a igualdade só pode existir a partir de parâmetros jurídicos: todos devem ser iguais perante a lei.

Em contextos sociais desiguais, as tentativas modernas de definir a cidadania e garantir direitos deixaram de incluir alguns grupos como mulheres e homens sem condições financeiras consideradas ideias para se tornarem cidadãos.

Marshall e a análise do conceito de cidadania.

Em seu livro “Cidadania”, da década de 60, o sociólogo T.H. Marshall analisou classe social e status e o conceito de cidadania ao longo da história.

Os primeiros escritos ingleses do século XVII pretendiam garantir a liberdade de ir e vir, liberdade religiosa, de pensamento, direito à propriedade e ao direito, como forma de garantir que a fatia social considerada cidadã tivesse os direitos acima descritos garantidos.

Marshall aponta que as noções de direitos políticos surgiram na Grécia Antiga com a formação do Estado democrático e representativo. Mais uma vez, o direito a participar da política estava ligado a alguns critérios como: liberdade, posse de terras e pertencimento a determinadas classes sociais.

Foi no decorrer do século XX que a luta por direitos sociais ganhou destaque. Cada território garantiu em sua constituição o direito de acesso a educação básica, saúde, previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário, transporte coletivo e programas habitacionais.

Com a criação do Estado de Bem Estar Social, o Welfare State, o crescimento das demandas e movimentos sociais, os direitos sociais ganharam ainda mais força e visibilidade dentro do conceito de cidadania.

Os direitos sociais dependem do contexto histórico e cultural de cada país e mesmo garantido pelas constituições parte da população mundial ainda não tem acesso a eles

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com base nos documentos escritos durante a Revolução Francesa e influenciada pelo contexto de violência e horror da Primeira e Segunda Guerra Mundial.

A Declaração concede a todos os habitantes do planeta a liberdade e igualdade de direitos sociais, civis, políticos, econômicos e culturais. O documento da ONU coloca os direitos humanos e universais acima de qualquer forma de poder político existente.

Embora seja o mais abrangente dos escritos sobre direitos e cidadania, a Declaração de 1948 ainda não é obedecida de forma integral por todos os países, por conta, principalmente, das diferenças culturais e de acesso enfrentadas por alguns grupos sociais.


Exercícios

Exercício 1
(ENEM/2011)

“No Brasil, a condição cidadã, embora dependa da leitura e da escrita, não se basta pela enunciação do direito, nem pelo domínio desses instrumentos, o que, sem dúvida, viabiliza melhor participação social. A condição cidadã depende, seguramente, da ruptura com o ciclo da pobreza, que penaliza um largo contingente populacional

Formação de leitores e construção da cidadania, memória e presença do PROLE. Rio de Janeiro: FBN, 2008.”

Ao argumentar que a aquisição das habilidades de leitura e escrita não são suficientes para garantir o exercício da cidadania, o autor

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, shorts e tênis acenando

Inscreva-se abaixo e receba novidades sobre o Enem, Sisu, Prouni e Fies:

Carregando...

Veja também

SOCIOLOGIA
Ação Social
Ação Social
SOCIOLOGIA
Antropologia
Antropologia
SOCIOLOGIA
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
SOCIOLOGIA
Cultura
Cultura
SOCIOLOGIA
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
SOCIOLOGIA
Desigualdade Social
Desigualdade Social
SOCIOLOGIA
Direitos Humanos
Direitos Humanos
SOCIOLOGIA
Estado de Bem Estar Social
Estado de Bem Estar Social
SOCIOLOGIA
Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito
SOCIOLOGIA
Estigma Social
Estigma Social
SOCIOLOGIA
Estruturalismo
Estruturalismo
SOCIOLOGIA
Exclusão Social
Exclusão Social
SOCIOLOGIA
Feminismo
Feminismo
SOCIOLOGIA
Funcionalismo
Funcionalismo
SOCIOLOGIA
Movimentos Sociais
Movimentos Sociais
SOCIOLOGIA
Neoliberalismo
Neoliberalismo
SOCIOLOGIA
Social-Democracia
Social-Democracia
SOCIOLOGIA
Sociedade
Sociedade