Atualidades Enem: Uberização do trabalho

Entre as reivindicações dos entregadores feita às empresas, estão: melhores condições de trabalho, melhor remuneração financeira, medidas de proteção e equipamentos contra a Covid-19, mais transparência, fim dos bloqueios indevidos e pagamento de licença em caso de afastamento pelo coronavírus.

Nas redes sociais, a greve dos entregadores movimentou até os usuários dos aplicativos. Para apoiar a mobilização, muitas pessoas não pediram comida pelos aplicativos e chegaram, até mesmo, a dar nota baixa aos apps.

O Breque dos Apps marca o primeiro movimento de trabalhadores de apps por melhores condições no Brasil. A mobilização é uma das reações às novas relações trabalhistas e consequências da chamada uberização do trabalho.

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O que é a uberização do trabalho?

Os avanços tecnológicos mudaram o comportamento do consumidor e criaram um novo modelo de negócios sob demanda. Nesse contexto, surge a uberização do trabalho, que nada mais é do que a modernização das relações de trabalho decorrente da popularização dos aplicativos de contratação de serviços.

O termo faz referência a empresa Uber, que é a maior empresa de transporte do mundo sem ter uma frota de carros. Isso uma vez que a Uber não é uma empresa de transporte de fato, mas sim um aplicativo que conecta passageiros a motoristas, ou seja, cria uma ponte entre a oferta e a procura.

Assim como a Uber, diversas empresas de tecnologia, por meio de aplicativos, fazem a mediação entre clientes e prestadores de serviços, sejam motoristas, entregadores, babás, faxineiras, cuidadores de idosos, professores, entre outros.

O valor cobrado aos clientes e remunerado aos trabalhadores por esses serviços não é fixo, ele é determinado por algoritmos. Os preços variam de acordo com a demanda, o dia, o horário, a localidade, entre outros fatores.

Como são as novas relações de trabalho?

Nessa dinâmica, ocorre uma informalização nas relações trabalhistas. Isso porque os trabalhadores que prestam serviços a esses aplicativos não tem qualquer vínculo empregatício com as empresas. Eles parceiros e não empregados.

Ao captar novos parceiros, os aplicativos garantem flexibilidade, liberdade, retorno financeiro rápido, possibilidade de renda extra e mais tempo para vida pessoal. Além disso, os apps oferecem cadastro sem burocracia para ambas partes.

Frequentemente, as empresas também denominam os prestadores de serviços como empreendedores, pois eles quem definem seu horário de trabalho e são seus próprios chefes.

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Alternativa ao desemprego

Nos últimos anos, a crise econômica e o alto índice de desemprego contribuiu para que o número de trabalhadores de aplicativos aumentassem exponencialmente. De acordo com o IBGE, o número de pessoas que trabalha como motoristas de aplicativo, taxistas e motoristas e trocadores de ônibus, aumentou 29,2% em 2018, a maior alta desde 2012.

Com a pandemia de Covid-19, o desemprego aumentou e muitas pessoas recorreram aos aplicativos como uma alternativa de sobrevivência. Segundo estatísticas da Análise Econômica Consultoria, o número de trabalhadores de aplicativos de entregas de refeições cresceu 158% no primeiro semestre de 2020. 

Precarização do trabalho

Para muitos especialistas, a uberização é sinônimo de precarização do trabalho. Isso porque, por não serem contratados formalmente, os trabalhadores por aplicativos não têm direitos ou garantias trabalhistas, como auxílio doença, férias remuneradas, 13º salário e previdência social.

Os ganhos dos trabalhadores de app dependem da quantidade de horas trabalhadas. Para ganhar o mínimo para sobreviver, eles precisam trabalhar muitas horas por dia, sem a alimentação e o descanso essenciais. Além disso, os trabalhadores quem devem arcar com os custos do trabalho e dos equipamentos necessários, como carro, motocicleta, bicicleta, mochila térmica, entre outros.

Segundo um estudo recente da Associação Aliança Bike, os cerca de 30 mil ciclistas entregadores de app da cidade de São Paulo trabalham, em média, 12 horas por dia, durante os sete dias da semana, para ganhar menos de mil reais por mês.

Para piorar, com um número cada vez maior de trabalhadores autônomos nesse setor, os ganhos por serviços diminuíram. O resultado disso é que, para receber a mesma quantia que ganhava há um ano, um entregador por app, por exemplo, precisa realizar o dobro de entregas. 

Eles também devem se preocupar com a qualidade dos serviços, pois são avaliados pelos usuários. Os trabalhadores precisam ter uma boa pontuação para continuar recebendo demandas e não serem bloqueados do app.

A oscilação de renda, o trabalho em excesso, a insegurança e a pressão psicológica das avaliações provocam estresse, ansiedade, doenças laborais, como lesão por esforço repetitivo (LER), e acidentes de trânsito, no caso de entregadores e motoristas.

Pandemia agravou a situação

A precarização das condições de trabalho nos apps piorou com a pandemia, o que levou à greve nacional. Os entregadores de app se tornaram essenciais no isolamento e se expõem ao risco de pegar a doença.

Com a oferta maior do que a demanda, eles também precisam trabalhar mais horas por dia para garantir o sustento. De acordo com um estudo publicado na revista Trabalho e Desenvolvimento Humano neste ano, a taxa de entregadores de aplicativos que trabalham entre nove e 14 horas por dia subiu de 54% para 56,7% durante a pandemia; a maioria também trabalha todos os dias da semana.

Mais da metade dos entregadores (58,9%) também afirmaram que tiveram queda da remuneração durante a pandemia. A pesquisa foi feita com trabalhadores de 29 cidades do país.

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Uberização pode cair no Enem?

O professor de Sociologia Rene Araujo, do Anglo Vestibulares, acredita que a uberização pode cair no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sim, pois o tema tem provocado inúmeros debates no mundo todo. 

Para o professor, a uberização pode ser abordada de diferentes formas: em questões que problematizem a relação entre os avanços tecnológicos e o mundo do trabalho; como uma forma de tecnologia e de oportunidades empreendedoras, ou para tratar sobre a flexibilização das leis trabalhistas na economia global.

Para se garantir nesse tema, Rene recomenda que os candidatos estudem as mudanças no mundo do trabalho causadas pelo processo de reestruturação produtiva do capital, na passagem do sistema fordista para o toyotismo, que trouxe mudanças sem precedentes para as relações de produção e trabalho, como a implementação de um modelo mais flexível, alta robotização, trabalhadores mais qualificados, produção mais eficiente e estoques menores.

"É importante estudar também o processo de globalização e a sua relação com as inovações tecnológicas, com a descentralização da produção industrial e com o aumento da relevância do setor de serviços, enquanto as políticas econômicas neoliberais ganhavam espaço a partir dos anos de 1980 e 1990, promovendo uma maior desregulamentação das relações de trabalho”, complementa.

A uberização do trabalho também é um tema relevante para a redação do Enem. Entretanto, o professor de Redação Felipe Leal, também do Anglo Vestibulares, considera improvável que o tema seja abordado tão cedo pelo exame, pois pode gerar polêmicas na atual gestão política do país.

Ainda assim, o professor Felipe indica que os alunos estudem mais sobre o tema, porque, além de poder cair na redação de outros vestibulares, a questão da uberização pode ser apresentada como argumento de repertório em temas ligados a relações trabalhistas ou desigualdade.

“O tema pode ser abordado para caracterizar as novas relações trabalhistas, relacionado ao desenvolvimento de novas tecnologias. Essas novas relações, por um lado, oferecem oportunidades antes não disponíveis, porque dinamiza a economia. Mas, por outro lado, elas comprometem a dignidade dos trabalhadores, com jornadas extenuantes e baixíssimos salários”, pontua Felipe.

Para escrever uma boa redação, o professor ainda recomenda que os estudantes se informem por jornais, revistas, canais e sites de diferentes opiniões e posicionamentos políticos, para construir sua própria visão de mundo. Além de relacionar o tema aos conhecimentos de geografia e história, como as lutas sociais dos trabalhadores e as revoluções industriais.

Uma sugestão para aumentar o repertório é o filme “Você não estava aqui” (2019) e “GIG: A Uberização do Trabalho” (2019), que narram a história de pessoas que buscam no trabalho autônomo uma forma de sobreviver e sofrem com as condições precárias.