Ditadura é uma palavra usada para descrever regimes políticos que são autoritários e antidemocráticos. De tempos em tempos, o termo ocupa o debate público, além de ser um tema frequente nos vestibulares de diversas universidades públicas, privadas e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Não por acaso, afinal, o Brasil passou por duas ditaduras no século XX: a do Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1985). Por ser um assunto multidisciplinar, que abrange política, história, economia, sociologia, entre outras matérias, compreender o que é uma ditadura, como ela funciona, quais são as características e os mitos sobre esse tipo de regime político, é importante para quem pretende ter uma boa nota nos processos seletivos.
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O que é e como funciona uma ditadura?
Essa pergunta, apesar de simples, exige uma resposta mais elaborada. Por isso, conversamos com o professores de História do Colégio e Curso AZ (Rio de Janeiro), João Jacomelli, sobre o que caracteriza um regime ditatorial, quais são as semelhanças e as diferenças entre ditadura e totalitarismo, além de verificarmos alguns mitos sobre o assunto. De acordo com o professor, o conceito sobre ditadura se altera de acordo com o contexto histórico.
"E [o termo] ditadura que a gente usa na contemporaneidade se refere a um regime autoritário, um regime que assume o poder de forma arbitraria, muitas vezes com golpes militares, e que usa muito instrumento de propaganda para conseguir apoio popular, que faz uso da censura, que se utiliza de instrumentos violentos para conduzir a política e reger a sociedade. Essas são as principais características que ajudam gente entender o conceito de uma ditadura", explica João.
Toda ditadura é militar?
Nem sempre. Embora existam vários exemplos na história recente de ditaduras militares, alguns regimes ditatoriais não são considerados militares, é o caso do Estado Novo, no Brasil.
Sobre essa questão, João Jacomelli afirma que na história recente da América Latina existem vários exemplos de regimes ditatoriais militares, mas nem por isso devemos pensar que essa situação sempre se repete.
"É interessante falar sobre esse tema, pois tem muita gente que pensa que ditadura necessariamente é militar, o que também não é verdade. A gente tem caso de ditaduras militares, no Brasil aconteceu, no resto da América Latina também, na Argentina, no Chile, mas a gente tem também ditaduras não militares. No Brasil, também temos o caso do Vargas no Estado Novo. Então, é interessante fazer essa diferenciação: nem todo militar que assume o poder é ditador, nem toda ditadura é militar, apesar de termos vários exemplos de ditaduras militares", afirma.
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Ditadura e totalitarismo são iguais?
Não. Apesar de serem conceitos um tanto próximos, eles são diferentes. Isso porque o termo "ditadura" é usado para descrever um regime politico autoritário e antidemocrático, enquanto "totalitarismo" é utilizado para se referir a alguns regimes específicos.
Confira a explicação do professor João Jacomelli. "O totalitarismo é um conceito que geralmente aparece junto com ditadura, mas é legal a gente diferenciar. Totalitarismo é um termo que a gente usa para se referir a regimes muito específicos, para se referir aquele contexto das décadas de 20 e de 30 do século passado, mais especificamente para falar do Nazismo e do Fascismo, que tiveram, entre as suas características, a instauração de ditaduras. Mas não dá para usar como sinônimos, totalitarismo e ditadura não são essencialmente a mesma coisa, são diferentes, apesar de serem conceitos próximos".
Ditaduras modernas: conheça algumas características
Uma das características de uma ditadura é a negação do próprio regime enquanto tal. Pareceu confuso? Calma que a gente explica! Em geral, um regime ditatorial nega o caráter autoritário e arbitrário que possui afirmando-se "popular", "democrático", "revolucionário", entre outros eufemismos.
Desse modo, o poder político vigente espera se legitimar a partir de uma aparência democrática, visto que outros poderes da República, como o Legislativo e o Judiciário, continuam existindo normalmente.
"Alguns autores começaram a falar, mais recentemente, é que as ditaduras tentam se utilizar do aparato jurídico e institucional para atenuar seus atos. Muitas vezes, a ditadura aparelha órgãos que devem ser neutros, aparelha a imprensa, para tentar passar um verniz de normalidade e democracia, tendo mais legitimidade, fugindo do carimbo de ser uma "ditadura". Essa é também uma das características de uma ditadura: tentar fugir dessa pecha a partir de instituições existentes", observa o professor de História, João Jacomelli.
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Mitos sobre ditaduras
Por existirem diversos regimes ditatoriais, alguns mitos surgiram. Geralmente, eles confundem conceitos e ignoram contextos ou mesmo acontecimentos históricos. A pedido da reportagem, o professor João Jacomelli analisou 3 mitos sobre ditaduras. Confira:
Em uma ditadura as pessoas não votam
"A questão é justamente essa: em um primeiro ponto, em tese, em um ditadura, as pessoas não votam, mas, em alguns casos, as ditaduras mantiveram eleições. Eleições completamente diferente das atuais, em que elas eram controladas, que você tinha uma séries de regras e instrumentos de coerção, mas mantiveram essas eleições para vender a ideia de que não estávamos em uma ditadura. E o exemplo mais concreto é a ditadura brasileira", afirma João.
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Se eu sofrer qualquer represália por expressar a minha opinião, como um processo judicial, então estarei em uma ditadura
"É interessante a gente pontuar também que, muitas vezes, o direito à liberdade de expressão é reivindicado por pessoas que fazem falas muito controversas, para dizer o mínimo. São falas que ferem direitos fundamentais, princípios éticos que regulam a vida em sociedade. E essas pessoas reivindicam a liberdade de expressão como se ela significasse o direito de falar o que eu quero e quando quero. Na verdade, a liberdade de expressão é o direito de você falar o que quer, mas dentro dos princípios que regem a vida em sociedade. Então, se alguma pessoa emite um posicionamento que abata de frente, que fira esse principio, esses elementos, essa pessoa vai sofrer algum tipo de contestação e, se essa fala cometer algum tipo de crime, essa pessoa vai também sofrer alguma ação judicial. E esse tipo de ação não é uma atitude ditatorial", pontua o professor.
Em uma ditadura, a sociedade costuma ser mais pacífica e organizada
"Não. Quando você fala sobre uma ditadura, você tem um regime que governa a partir da lógica do medo, da lógica da repressão, da lógica da violência. Muitas vezes, passa-se a noção de [que há] uma suposta segurança, uma suposta organização, mas as contradições que a sociedade apresenta, de todas as formas, continuam existindo e são latentes nos regimes autoritários. Só que como eles operam na lógica da repressão e do medo, eles sufocam essas lutas, bandeiras e discussões, passando a impressão de uma aparente segurança e tranquilidade", explica João.
Veja quais regimes ditatoriais são cobrados no Enem e vestibulares
O tema da Ditadura Militar no Brasil não foi cobrado nas últimas edições do Enem, no entanto, ele é frequente nos vestibulares tanto de universidades públicas com processos seletivos próprios, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), quanto de particulares. Em relação aos regimes mais cobrados nos processos seletivos, o professor de História, João Jacomelli, afirma que são os do século XX.
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"Como a gente está falando da realidade brasileira, as ditaduras priorizadas são a Ditadura Militar e a ditadura do Estado Novo, mas não podemos deixar de lado as ditaduras da América Latina, sobretudo as do século passado dos anos 60 e anos 70, do Chile e da Argentina. E as ditaduras da Europa, no contexto entre guerras. Entender a lógica de funcionamento do regime nazista, do regime fascista", observa.
