Comissário de bordo: tudo sobre a profissão

Um comissário de bordo desempenha uma série de funções antes, durante e após um voo comercial. Antes da decolagem, os comissários de bordo realizam procedimentos de preparação que incluem verificar a segurança da cabine, inspecionar os equipamentos de emergência, revisar o estoque de alimentos e bebidas, e garantir que todas as áreas estejam limpas e organizadas.

Durante o voo, os comissários de bordo estão atentos às necessidades dos passageiros. Eles saúdam os passageiros, ajudam com a acomodação de bagagens de mão, fornecem informações sobre o voo e procedimentos de segurança, e estão disponíveis para responder a perguntas e fornecer assistência sempre que necessário.

Durante o serviço de bordo, os comissários de bordo distribuem alimentos, bebidas e outros itens conforme necessário, garantindo que os passageiros sejam atendidos de maneira eficiente e cortês. Eles também monitoram o comportamento dos passageiros para garantir a conformidade com as regras de segurança e o cumprimento dos regulamentos da companhia aérea.

Em caso de emergência, os comissários de bordo são treinados para agir rapidamente e com eficácia. Eles lideram os passageiros em procedimentos de evacuação de emergência, fornecem primeiros socorros se necessário, e colaboram com a tripulação de voo para resolver qualquer situação crítica que possa surgir.

Após a chegada, os comissários de bordo ajudam os passageiros a desembarcar com segurança, fazem verificações finais na cabine e nos equipamentos, e garantem que todos os procedimentos de desembarque sejam seguidos adequadamente.

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

A votação do Decreto Legislativo 140/23, que isenta os turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão da exigência de visto para entrada no Brasil, foi adiada pela Câmara. Este projeto visa suspender o decreto do Poder Executivo que reintroduziu a exigência de visto para turistas provenientes desses países. As informações foram inicialmente divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.

O deputado Alencar Santana (São Paulo), vice-líder do governo, anunciou que o Executivo emitirá um novo decreto para alterar a data de início da vigência da exigência de visto para 10 de abril de 2025, ao invés de 10 de abril de 2024. O prazo inicial de vigência era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (Alagoas), as relações com esses quatro países são bilateralmente distintas. "Compreendemos a posição do governo, porém, esta não reflete a opinião da maioria nesta Casa e da maioria dos órgãos de turismo", afirmou.

Conforme a norma de 2019, que foi revogada, os turistas poderiam permanecer no Brasil por até 180 dias, sem a exigência de visto, para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas, ou em situações excepcionais por interesse nacional.

O presidente Lula determinou que o Itamaraty voltasse a solicitar o visto. Esta decisão baseou-se no princípio da reciprocidade, uma vez que os turistas brasileiros necessitam de visto para visitar esses países.

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Um comissário de bordo trabalha principalmente em aeronaves comerciais durante os voos. Sua principal área de trabalho é a cabine da aeronave, onde interage diretamente com os passageiros e executa uma variedade de tarefas relacionadas à segurança, serviço de bordo e atendimento ao cliente.

Dentro da cabine, os comissários de bordo realizam procedimentos de segurança antes da decolagem, como verificar os equipamentos de emergência, garantir que os cintos de segurança estejam corretamente ajustados e conduzir demonstrações de segurança para os passageiros. 

Durante o voo, eles circulam pela cabine atendendo às necessidades dos passageiros, distribuindo alimentos, bebidas e outros itens, além de fornecer informações sobre o voo e ajudar com qualquer solicitação ou preocupação dos passageiros.

Além disso, os comissários de bordo também trabalham nos bastidores, preparando a cabine antes da decolagem, verificando os suprimentos a bordo, garantindo a limpeza e a organização do espaço e colaborando com a tripulação de voo para garantir um ambiente seguro e confortável para todos a bordo.

Após a chegada ao destino, os comissários de bordo auxiliam os passageiros durante o desembarque, fazem verificações finais na cabine e nos equipamentos, e garantem que todos os procedimentos de desembarque sejam seguidos adequadamente.

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Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa regulamentar o regime tributário da aviação regional, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária. A divulgação inicial dessas informações foi feita pela Agência Câmara de Notícias.

O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) propõe uma alíquota fixa de 4% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ambos criados pela referida reforma. Além disso, contempla amplo crédito tributário sobre os principais custos do setor, como combustíveis, peças, locação de aeronaves e até mesmo tarifas de navegação aérea.

Conforme estipulado no projeto, o Retar abrangerá o transporte aéreo que não se enquadra como serviço aéreo regular, o que inclui o transporte aeromédico e o transporte aéreo na Amazônia Legal, seja ele regular ou não, bem como nos aeroportos com movimentação anual de até 500 mil passageiros.

Caso aprovadas, as novas regulamentações entrarão em vigor na data de publicação da lei complementar, porém só produzirão efeitos a partir de 1° de janeiro de 2033, último ano do período de transição da reforma tributária, que se estende de 2026 a 2033.

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