Deputado federal: tudo sobre a profissão
Sobre a profissão
A época de eleição é marcada por intensas discussões e debates sobre planos e expectativas de governo. Em busca de votos, diversos partidos disputam por vagas nas câmeras legislativas, ambiente no qual as leis são aprovadas, alteradas ou desaprovadas pelos deputados federais e senadores.
A eleição de tais representantes acontece conjuntamente à votação ao cargo de presidente, governador e deputado federal, a cada quatro anos. Em suma, tais ofícios são definidos pela população, que opta pelos candidatos que atendam seus interesses particulares. Desse modo, é formado uma parcela dos poderes regentes do país, compostos pelo poder executivo, legislativo e judiciário.
Dentre os integrantes do poder legislativo, destacam-se os deputados federais. São eles que contribuem na aprovação, desaprovação, sugestão e alteração de leis. Ao todo, 513 deputados formam a câmera legislativa, localizada em Brasília (DF), participando, rotineiramente, das decisões que norteiam as principais políticas brasileiras.
Uma determinada lei, por exemplo, deve passar, inicialmente, pela Câmera dos Deputados para a votação. Nesse caso, os integrantes votam favoravelmente ou desfavoralmente à norma, defendendo os interesses pelos quais foram eleitos.
Além da atribuição já mencionada, os deputados federais também fiscalizam as ações do poder executivo (governo). Por esse motivo, é comum que os ministros, e até mesmo o próprio presidente, compareçam às sessões da câmera para prestar esclarecimentos sobre as ações de seus mandatos.
O deputado federal trabalha, em seu dia a dia, no debate e análise de propostas que podem impactar a população, sejam medidas econômicas, sociais, governamentais, entre diversas outras possibilidades. Em suma, todas as propostas devem passar, inicialmente, por votação da Câmera dos Deputados.
Além disso, o deputado também pode apresentar projetos, participar de comissões, averiguar a atuação do poder legislativo e realizar viagens em uma comitiva de representantes.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre as principais atuações do deputado federal, destacam-se:
Em relação à liderança do parlamento, saiba que a pauta de votações é conduzida pelo presidente da câmera dos deputados, que é escolhido por meio de uma votação interna entre os 513 representantes. O deputado com maior número de votos, é selecionado para presidir o congresso nacional.
Qual é a diferença entre o Deputado Federal e o Deputado Estadual?
Durante o processo eleitoral, o cidadão deve votar em um representante para o cargo de deputado federal, e outro representante para o cargo de deputado estadual. Mas, afinal, quais são as diferenças entre ambos os profissionais?
A principal diferença entre o deputado federal e o estadual é a sua esfera de atuação. Enquanto o deputado federal participa na construção e votação de propostas que impactam todo o país, o estadual se limita ao estado em qual atua, votando em leis referentes à sua região em específico.
Quantos Deputados Federais são eleitos por estado?
Como já mencionado, o número total de deputados federais é 513. Os profissionais são os representantes de todos os estados do país, escolhidos para defender os interesses de seu eleitor. Porém, saiba que o número de deputados eleitos por estado não é unanime. O valor varia de acordo com o percentual de habitantes de cada região. O estado de São Paulo, por exemplo, elege 70 deputados, enquanto o Distrito Federal, apenas oito.
Veja, detalhadamente, o número de deputados federais eleitos por cada estado:
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Os deputados federais atuam em Brasília, na Câmera dos Deputados. Durante seu mandato de quatro anos, os profissionais participam de votações e debatem acerca de melhorias, compondo comissões e avaliando novas propostas.
Qual é o salário do Deputado Federal?
De acordo com a Câmera dos Deputados, o salário dos profissionais é de R$ 33.763,00. Saiba, porém, que o valor apresentado é o bruto, pois os deputados recebem outras regalias que acrescem a remuneração, como a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que pode superar os R$ 40.000,00, entre outros benefícios.
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Como se tornar um Deputado federal?
Para tornar-se deputado federal, não existe um requerimento específico de carreira. Em suma, o profissional deve estar filiado a determinado partido, tendo sua candidatura aprovada pelos integrantes da equipe. Por esse motivo, é comum que a Câmera dos Deputados seja formado por profissionais de inúmeras áreas, como médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, jornalistas, economistas, militares, entre diversas outras funções.
Basicamente, o critério para a candidatura de deputado federal é a idade mínima de 21 anos, além de pleno exercício dos direitos políticos. Tais parâmetros se referem ao processo de candidatura. Para assumir o cargo, propriamente dito, o candidato deve receber uma determinada quantia de votos, demandando o apoio popular.
No processo eleitoral, a eleição dos deputados federais se da pelo quociente eleitoral. Em outras palavras, ao votar, o cidadão garante o voto ao partido, mesmo que opte por uma candidato específico. O processo envolve um cálculo de maior complexidade, que leva em conta a quantidade de vagas por estado e total de votos da eleição, porém, para simplificar, saiba que os partidos com maior número de votos terão, consecutivamente, mais vagas na câmera.
Pelo motivo listado, é comum que deputados que obtiveram uma quantia de votos não tão expressiva quanto os demais, consigam uma vaga para compor a câmera, variando de acordo com cada partido político.
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