Jovem aprendiz: tudo sobre a profissão
Sobre a profissão
O Jovem Aprendiz executa atividades em empresas privadas ou públicas para adquirir experiências corporativas e aprimoramento dos conhecimentos para o mercado de trabalho.
O objetivo do programa de jovem aprendiz é proporcionar a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio da capacitação profissional e do aprendizado prático em empresas, visando o desenvolvimento pessoal e profissional dos contratados.
O Menor e o Jovem Aprendiz são contemplados pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), que dispõe sobre empresas de médio e grande porte que contratem jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. Para as pessoas com deficiência, as possibilidades de vagas como Jovem Aprendiz iniciam nos 14 anos e não há limite de idade. :
“Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação”.
O contrato do Jovem Aprendiz dura, em média, 2 anos e possui registro na Carteira de Trabalho Profissional (CTPS) e é discorrido sobre as determinações da CLT. Entretanto, a duração de cada vaga poderá estar condicionada a alguns cenários como, por exemplo, a idade do Jovem Aprendiz.
Além disso, o contrato do Jovem Aprendiz não é renovado ou prorrogado e, portanto, expira após o prazo determinado na admissão do Jovem Aprendiz. Após a conclusão do contrato, o Jovem Aprendiz terá direito ao saldo do salário, pagamentos proporcionais e 13º salário. Vale destacar que os Jovens Aprendizes também terão outros benefícios durante o período de vínculo de aprendizagem:
- Vale-Refeição;
- Vale-Transporte;
- Vale-alimentação;
- Assistência médica e odontológica.
É possível a permanência do Jovem Aprendiz nas empresas em que ele está vinculado. Entretanto, essa permanência deve ser feita com contrato de vínculo empregatício que não está contemplado pela Lei da Aprendizagem. Em outras palavras, uma contratação tradicional e dentro das normas da CLT.
O jovem aprendiz tem a oportunidade de aprender sobre processos e rotinas empresariais, adquirir experiência prática e desenvolver competências essenciais para sua futura carreira. O programa é projetado para oferecer uma base sólida para o ingresso no mercado de trabalho, proporcionando um equilíbrio entre a aprendizagem acadêmica e a experiência prática.
No Brasil, o jovem aprendiz atua dentro de um programa de aprendizagem que combina formação teórica em instituições de ensino e prática profissional em empresas. Geralmente, os jovens aprendizes têm entre 14 e 24 anos e são contratados por empresas que aderem ao programa.
Durante sua jornada como aprendiz, o jovem passa parte do seu tempo em cursos de aprendizagem profissionalizante, onde aprende conteúdos teóricos relacionados à sua área de atuação. Esses cursos são ministrados por instituições de ensino parceiras do programa. Além disso, o aprendiz também dedica parte do seu tempo à prática profissional, trabalhando diretamente na empresa que o contratou.
Dentro do ambiente de trabalho, o jovem aprendiz realiza tarefas compatíveis com seu nível de formação e capacidade, sempre acompanhado e orientado por profissionais mais experientes. Ele tem a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos nos cursos teóricos e desenvolver habilidades específicas da sua área de atuação.
O programa de aprendizagem no Brasil visa proporcionar aos jovens uma formação técnica e profissional, ao mesmo tempo em que lhes oferece a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho de forma gradual e acompanhada. Essa iniciativa contribui para a formação de profissionais qualificados e para a inserção de jovens no mercado de trabalho, possibilitando o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.
A legislação estabelece que a jornada de trabalho para um jovem aprendiz não deve exceder 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. No entanto, caso o aprendiz já tenha concluído o ensino fundamental, é possível estender a carga horária para até 8 horas diárias, desde que essas horas adicionais incluam atividades teóricas, além das práticas, durante o expediente.
Quando contratado como aprendiz, o jovem colaborador recebe um salário e tem direito a outros benefícios trabalhistas e previdenciários, como vale-transporte, 13° salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Todos esses direitos são devidamente registrados na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Qual é a diferença entre o Jovem Aprendiz e o Estagiário?
O jovem aprendiz possui entre 14 e 24 anos de idade e está matriculado em um programa de aprendizagem. O seu vínculo empregatício passa pela aprendizagem teórica e, consequentemente, o jovem aprendiz coloca em prática em alguma empresa.
Por outro lado, o estagiário possui idade igual ou acima de 16 anos e está regularizado em cursos de Ensino Médio, Educação Profissional. Educação Superior e Educação Especial. Além disso, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem estagiar no ano final de formação. Além disso, para os jovens que estão cursando o ensino fundamental, deve ser observada a carga horária máxima de 30 horas semanais.
O estágio é uma atividade educacional e não é regida pela CLT. O Jovem Aprendiz tem suas diretrizes profissionais regidas pela CLT e, portanto, trata-se de vínculo empregatício - de menor carga horária e atribuições - aos olhos da legislação trabalhista.
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No Brasil, o jovem aprendiz pode atuar em uma variedade de setores e empresas, dependendo da área de interesse e das oportunidades disponíveis. Geralmente, as empresas que contratam jovens aprendizes pertencem a diversos segmentos, como comércio, indústria, serviços, tecnologia, saúde, entre outros.
Dentro dessas empresas, o jovem aprendiz desempenha uma série de funções que podem incluir atividades administrativas, atendimento ao cliente, apoio em processos logísticos, auxílio em produção industrial, suporte em tecnologia da informação, entre outras responsabilidades. O objetivo é proporcionar ao aprendiz uma vivência prática no ambiente de trabalho, onde ele pode aplicar os conhecimentos adquiridos nos cursos teóricos e desenvolver habilidades profissionais.
Independentemente do setor ou da área de atuação, o jovem aprendiz geralmente recebe orientação e supervisão de profissionais mais experientes, que o acompanham no desempenho de suas atividades e contribuem para o seu desenvolvimento profissional e pessoal.
Quanto ganha o Jovem Aprendiz?
De acordo com a plataforma Glassdoor, o salário do jovem aprendiz é de, em média, R$ 811,00. É importante ressaltar que os valores variam de acordo com as atividades desempenhadas pelo profissional, bem como a empresa contratante.
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Por que ser um Jovem aprendiz?
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Como se tornar um Jovem aprendiz?
Para atuar como jovem aprendiz, a pessoa interessada deve estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio ou Fundamental em escola da rede pública. Cumprindo os requisitos mencionados, o/a postulante pode se candidatar a uma vaga em empresa pública ou privada.
Vale destacar que a legislação brasileira exige que empresas de médio ou grande porte, que possuam ao menos sete empregados em seu corpo de funcionários, sejam obrigadas a contratar aprendizes. A determinação é que as instituições contratem entre 5 e 15% de aprendizes em comparação ao total de funcionários na empresa.
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Quais são os motivos para o Jovem Aprendiz perder a vaga?
De acordo com a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), o Jovem Aprendiz terá o seu contrato rescindido com antecedência nos seguintes casos.
- desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;
- falta disciplinar grave;
- ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;
- a pedido do aprendiz.
Nos casos acima, com exceção do pedido do mesmo, o jovem aprendiz não terá direito ao ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entretanto, caso o contrato expire sem nenhum caso entre os pontos mencionados acima, o jovem aprendiz terá direito ao FGTS, pagamentos proporcionais (férias) e o 13º salário.
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