Encceja 2024 - Guia completo

Inep inicia reaplicação do Encceja 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início, na última terça-feira, 29 de outubro, à reaplicação do Encceja 2024. 

As provas ocorrerão até esta quarta-feira (30). No primeiro dia, foram aplicadas as provas do ensino fundamental, enquanto o segundo dia é dedicado ao ensino médio.

Durante o mesmo período, também estão sendo realizadas as provas para pessoas privadas de liberdade ou que estejam em medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja PPL).

O Inep divulgará os gabaritos das provas objetivas no dia 11 de novembro. 

Essas informações foram inicialmente publicadas no site do Inep.

O Encceja é o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, avaliação realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em conjunto com as secretarias municipais e estaduais de Educação.

O objetivo da prova é fornecer o diploma de Ensino Fundamental e Ensino Médio para pessoas que estão acima da idade regular de certificação desses níveis da Educação Básica. Além disso, a emissão do certificado é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

A inscrição no Encceja Nacional 2024 pode ser feita a partir do dia 29 de abril até 10 de maio de 2024 (horário de Brasília-DF), no endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja>.

Confira, nos tópicos abaixo, tudo o que você precisa saber sobre o Encceja 2024:

O Encceja é destinado aos estudantes que não puderam concluir seus estudos. Com a realização da prova, os participantes do exame poderão obter um certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).

Com a aprovação no exame, e o certificado em mãos, o estudante pode dar um importante passo para o aprimoramento da carreira profissional e pessoal. A certificação de ensino fundamental e médio pode acarretar melhorias do ponto de vista de oportunidades de trabalho. 

Além disso, a finalização dos estudos de nível fundamental e/ou médio pode ter como consequência o início de outros passos na educação, como a busca futura de cursos superiores e programas de pós-graduação pelo mesmo candidato.

Ou seja, a prova também é uma forma de incentivar a continuidade dos estudos, pois o Encceja tem a proposta de endossar que a educação é um direito de todas as pessoas.

Veja também: O E-Book do Encceja. Saiba tudo sobre o exame gratuito que certifica jovens e adultos no Ensino Fundamental e Ensino Médio, Leia aqui sobre a avaliação, o que estudar e calendário!

A participação no Encceja 2024 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 (quinze) anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio na data de realização do Exame,

Podem se inscrever pessoas que vivem no Brasil e no exterior, bem como aquelas que estejam cumprindo pena e adolescentes sob medidas socioeducativas e em privação de liberdade. Segundo o Inep, o Encceja Exterior, Encceja Exterior PPL e Encceja PPL terão editais próprios e serão publicados em breve pelo órgão governamental.

O único requisito exigido pela prova é a idade mínima:

• Certificação do Ensino Fundamental: é preciso ter no mínimo 15 anos completos na data de realização das provas;
• Certificação do Ensino Médio: é preciso ter no mínimo 18 anos completos na data da realização das provas.

No caso do exame para Ensino Médio, não é obrigatória a conclusão do Ensino Fundamental.

A inscrição no Encceja Nacional 2024 deverá ser feita, do dia 29 de abril até o dia 10 de maio de 2024 (horário de Brasília-DF), no endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja>.

O participante que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscrever para o Encceja Nacional 2024 e quiser realizar uma nova inscrição gratuita na próxima edição do Encceja Nacional deverá justificar sua ausência.

O Encceja Nacional 2024 é estruturado a partir de Matrizes de Referência, disponíveis no Portal do Inep, no endereço <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/encceja/outros-documentos>.

O Exame será constituído de 4 (quatro) provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 (trinta) questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.

Para o ensino fundamental, serão 4 (quatro) provas objetivas que avaliarão as seguintes áreas de conhecimento e os respectivos componentes curriculares:

Para o ensino médio, serão 4 (quatro) provas objetivas que avaliarão as seguintes áreas de conhecimento e os respectivos componentes curriculares:

O participante que optar pela área de conhecimento Linguagens, Códigos e suas Tecnologias fará, além da parte objetiva, uma prova de Redação. Para Língua Estrangeira Moderna, o participante realizará as provas de Inglês e Espanhol, não sendo possível optar por apenas uma delas, de acordo com o edital. 

A aplicação do Encceja Nacional 2024 seguirá os horários abaixo:

O Encceja PPL 2024 é destinado a jovens e adultos que se encontram privados de liberdade, cumprindo medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não conseguiram concluir os ensinos fundamental e médio no tempo adequado, mas buscam obter a certificação.

Para se inscrever, é necessário ter no mínimo 15 anos completos no dia das provas, caso se deseje a certificação do ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é preciso ter no mínimo 18 anos completos no dia das provas, e não ter concluído o ensino médio.

Os exames são divididos em quatro áreas de conhecimento:

• ciências da natureza e suas tecnologias;
• matemática e suas tecnologias; linguagens,
• códigos e suas tecnologias e redação;
• ciências humanas e suas tecnologias.

Quais são os recursos de acessibilidade no Encceja PPL?

De acordo com o edital do Encceja PPL 2024, o candaito poderá solicitar os seguintes recursos.

•  prova em braile - Prova escrita em sistema tátil, braile, destinada a participantes que tenham familiaridade com esse sistema de escrita;
• prova com letra ampliada - Prova impressa com letra em tamanho 18 e imagens ampliadas;
• prova com letra superampliada - Prova impressa com letra em tamanho 24 e imagens ampliadas;
• cartão-resposta ampliado - Cartão-Resposta/Folha de redação com letra em tamanho 18;
• tempo adicional - Tempo adicional de 60 minutos em cada dia de aplicação do Exame, concedido caso o documento comprobatório seja aprovado;
• calculadora - Recurso fornecido pelo Inep, caso o documento comprobatório seja aprovado. Não será permitido que o participante utilize sua própria calculadora.

A inscrição no Encceja é realizada somente pela internet nas datas estipuladas pelo edital divulgado pelo Inep. Acompanhe o calendário da prova deste ano.

• Publicação do Edital do Encceja Nacional 2024: 11 de março de 2024
• Período de justificativa de ausência: 25 de março a 05 de abril de 2024
• Inscrições do Encceja 2024: 29 de abril a 10 de maio de 2024
• Solicitação de Atendimento Especializado: 29 de abril a 10 de maio de 2024
• Resultado do Atendimento Especializado: 17 de maio de 2024
• Recurso do Atendimento Especializado: 20 a 24 de maio de 2024
• Resultado do recurso do Atendimento Especializado: 29 de maio de 2024
• Divulgação do local de prova do Encceja 2024:  Ainda não divulgado
• Aplicação do Encceja: 29 e 30 de outubro de 2024
• Aplicação do Encceja PPL: 29 e 30 de outubro de 2024
• Divulgação do gabarito do Encceja 2024: 11 de novembro de 2024
• Resultado do Encceja 2024: 23 de dezembro de 2024

Não é necessário pagar pela inscrição, pois o Encceja é gratuito.

A inscrição para a prova deve ser realizada pela página do participante do Encceja. Durante o processo, o candidato deve preencher um formulário com suas informações pessoais e responder ao Questionário Socioeconômico.

Serão solicitados os seguintes dados:

• Documentos pessoais:
• CPF, se o candidato tiver mais que 18 anos;
• Documento de Identidade (RG), se o candidato tiver mais que 15 anos e não tiver CPF.
• Endereço de e-mail individual e número de telefone celular válidos;
• Se você precisa de algum atendimento especializado e/ou específico;
• O tipo de certificação de conclusão de ensino que está buscando (Ensino Fundamental ou Ensino Médio);
• As provas em que você deseja ter a certificação.
• Atenção: para conseguir o diploma, você precisa ter o certificado em todas as áreas do conhecimento! O candidato deverá desmarcar qualquer opção de matéria, caso já tenha recebido o certificado de proficiência (seja por edições anteriores do Encceja ou por outro método);
• A Secretaria Estadual de Educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia solicitará o certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio ou a declaração parcial de proficiência.

11 de novembro de 2024, de acordo com a retificação do edital, veiculada pelo Ministério da Educação (MEC).

O Encceja permite a utilização de Nome Social para a realização da prova. O nome social é o nome pelo qual transexuais e travestis escolheram ser chamados. Como item da Política de Inclusão Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o participante que quiser utilizar o seu Nome Social no Encceja poderá fazer a solicitação.

O tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016.

O participante que desejar tratamento pelo nome social deverá cadastrá-lo na Receita Federal e assinalar, durante o período de inscrição, do dia 29 de abril às 23h59 do dia 10 de maio de 2024 (horário de Brasília-DF), a opção correspondente à utilização de nome social.

O nome social cadastrado na Receita Federal não poderá ser alterado no sistema de inscrição do Encceja. Antes de realizar a inscrição, o participante deverá verificar a correspondência dessas informações pessoais e, se for o caso, atualizá-las na Receita Federal.

A alteração do nome social cadastrado na Receita Federal, após o período de inscrição, não refletirá nos materiais da aplicação que serão impressos com o nome informado no ato da inscrição.

O edital especifioca que todos os documentos de que trata o item 4 devem ser enviados em formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Veja os detalhes da solicitação de Nome Social no Encceja na Revista Quero.

De acordo com o edital do Encceja 2024, o participante que necessitar de atendimento especializado deverá, solicitar recurso de acessibilidade de que necessita, de acordo com as opções apresentadas:

• prova em braile - prova escrita em sistema tátil, braile, destinada a participantes que tenham familiaridade com esse sistema de escrita;
• tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) - profissional capacitado para utilizar a Língua Brasileira de Sinais na tradução das orientações gerais do Exame, atendendo a questões específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, sem fazer a tradução integral da prova;
• prova com letra ampliada - prova impressa com letra em tamanho 18 e imagens ampliadas, acompanhada de Cartão-Resposta e/ou Folha de Redação com letra em tamanho 18;
• prova com letra superampliada - prova impressa com letra em tamanho 24 e imagens ampliadas, acompanhada de Cartão-Resposta e/ou Folha de Redação com letra em tamanho 18;
• guia-intérprete - profissional capacitado para mediar a interação entre o participante surdocego, a prova e os demais colaboradores envolvidos na aplicação do Exame. É permitida a tradução integral da prova;
• auxílio para leitura (ledor) - profissional capacitado para realizar a leitura de textos e descrição de imagens;
• auxílio para transcrição (transcritor) - profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e a redação;
• leitura labial (intérprete) - profissional capacitado na comunicação oralizada de pessoas com deficiência auditiva ou surdas que não se comunicam por Libras;
• tempo adicional - tempo adicional de 60 minutos em cada turno de aplicação do Exame, concedido caso o documento comprobatório seja aprovado;
• calculadora - recurso concedido, pela Instituição Aplicadora, caso o documento comprobatório seja aprovado para o atendimento à discalculia;
• sala de fácil acesso - sala com acessibilidade facilitada para utilização por pessoas com mobilidade reduzida;
• apoio para pernas e pés - objeto para apoiar pernas e pés;
• mesa para cadeira de rodas - mesa acessível para cadeira de rodas;
• mesa e cadeira sem braços - mesa separada da cadeira.

Ainda segundo o edital, o participante que solicitar atendimento para

1. cegueira,
2. surdocegueira,
3. baixa visão,
4. visão monocular e/ou outra condição específica;

e tiver sua solicitação confirmada pelo Inep poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, medidor de glicose e bomba de insulina.

Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala, exceto o cão-guia, o medidor de glicose e a bomba de insulina.

O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição. Esses recursos não serão vistoriados pelo chefe de sala.

O participante que solicitar atendimento para transtorno do espectro autista e tiver sua solicitação confirmada pelo Inep poderá utilizar caneta transparente com tinta colorida para proceder marcações em seu caderno de questões. No entanto, o Cartão-Resposta deverá ser preenchido com caneta transparente de tinta preta, sob pena de inviabilizar a leitura óptica e a correção de suas respostas e de seu texto de redação.

O participante que solicitar calculadora como recurso de acessibilidade terá a calculadora fornecida pela Instituição Aplicadora no dia de aplicação da prova de Matemática, para o ensino fundamental, e Matemática e suas Tecnologias, para o ensino médio, caso tenha documento aprovado pelo Inep que comprove a condição de discalculia.

Assim que terminar de preencher o formulário e o Questionário Socioeconômico, verifique se a inscrição foi concluída corretamente. O sistema irá exibir os dados que você preencheu e o seu número de inscrição.

Importante: Caso seja necessário alterar alguma informação no formulário, a mudança pode ser realizada durante o período de inscrições. Os dados do Questionário Socioeconômico não podem ser alterados.

O candidato deve imprimir o comprovante de inscrição e tê-lo em mãos no dia da aplicação da prova.

O Inep disponibilizará o Cartão de Confirmação da Inscrição pelo endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja> em data a ser divulgada. O Cartão de Confirmação da Inscrição informará o número de inscrição; a data, a hora e o local do Exame; a indicação do(s) atendimento(s) aprovado(s) e/ou Tratamento por Nome Social, caso tenha(m) sido solicitado(s).

Vale relembrar que não será confirmada a inscrição do participante que não justificou sua ausência, não teve sua solicitação de justificativa de ausência aprovada e/ou que não tenha efetuado o ressarcimento até o dia 15 de maio de 2024.

Caso o candidato esqueça a senha e/ou os dados cadastrados durante a inscrição, é possível recuperar essas informações com processos simples.

Veja como proceder em cada caso na Revista Quero.

O candidato tem a possibilidade de verificar o local de realização do exame Encceja através do cartão de confirmação. Este cartão de confirmação contém informações como o número de inscrição, a data, o horário e a localização da prova.

Além disso, ele fornece diretrizes para a execução do exame, bem como detalhes sobre o uso do nome social, ou se há necessidade de assistência, no caso em que tal solicitação tenha sido feita e aprovada. Embora não seja mandatório, o Inep sugere que o participante leve consigo o cartão no dia da prova.

O estudante deve estar atento aos horários de abertura e fechamento de portões, além do horário das aplicações das provas. De acordo com o edital do programa, os horários estipulados para o Encceja 2024 são:

O exame é constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, e cada prova possui trinta questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. As quatro provas objetivas abordam as seguintes áreas de conhecimento:

• Prova I: Ciências Naturais, no período da manhã e duração de 4 horas;
• Prova II: Matemática, no período da manhã e duração de 4 horas;
• Prova III: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação, no período da tarde e duração de 5 horas;
• Prova IV: História e Geografia, no período da tarde e duração de 5 horas.

O candidato que optar por Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física, realizará, além da parte objetiva, a redação. Já para Língua Estrangeira Moderna, o participante realizará as provas de Inglês e Espanhol.

• Prova I: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no período da manhã e duração de 4 horas.
• Prova II: Matemática e suas Tecnologias, no período da manhã e duração de 4 horas.
• Prova III: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação, no período da tarde e duração de 5 horas.
• Prova IV: Ciências Humanas e suas Tecnologias, no período da tarde e duração de 5 horas.

A prova do Encceja é composta, ao todo, por 120 questões. Em relação à pontuação total do participante, é necessário que o candidato alcance a média mínima de 100 pontos em cada competência, tendo em vista que a contagem varia de 60 a 180 pontos.

Outro fator determinante para a aprovação do candidato é a redação. Nesse caso, a nota varia de 0 a 10 e a média mínima se estabelece como 5, pontuação necessária para a classificação do participante nesse critério.

O objetivo da prova de redação do Encceja é avaliar a capacidade do aluno de compreender e interpretar os conteúdos propostos, bem como sua habilidade de expressar-se de forma clara, coerente e adequada. A prova é dividida em produção de texto e leitura e interpretação de texto. 

Na parte de produção textual, o candidato deve escrever um texto dissertativo-argumentativo, de acordo com um tema proposto e tendo em conta a norma culta da língua portuguesa. O estudante deve mostrar sua capacidade de argumentação, aplicar os conhecimentos adquiridos e apontar justificativas condizentes com o tema proposto

Na parte de leitura e interpretação de texto, o aluno deve ler e interpretar um texto, compreendendo o significado das palavras, o contexto geral e o conteúdo informativo do texto. O candidato deve identificar a estrutura do texto e promover conexão entre as partes, bem como procurar por oportunidades nas informações implícitas no enunciado. 

De acordo com o edital do Encceja 2024,

A nota global da redação será atribuída numa escala que varia de 0 (zero) a 10 (dez).

O texto da Folha de Redação será corrigido por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro.

Caso haja discrepância de 4 (quatro) pontos ou mais no total dos pontos atribuídos às competências, haverá recurso de ofício, e a redação passará por uma terceira correção. A pontuação do terceiro corretor será soberana sobre as demais.

No caso em que a discrepância das notas entre os dois corretores for inferior a 4 (quatro) pontos, prevalecerá a média das duas notas atribuídas.

A redação que não atender à proposta solicitada, no que diz respeito ao tema e à tipologia textual, será considerada "Fuga ao tema/não atendimento à tipologia textual".

A Folha de Redação sem texto escrito será considerada "Em Branco"; a Folha de Redação que tiver até 4 (quatro) linhas escritas será considerada como "Texto Insuficiente".

A Folha de Redação com texto fora do espaço delimitado, impropérios, desenhos, outras formas propositais de anulação e/ou rasuras será considerada "Anulada".

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A Revista Quero destacou cinco temas que podem ser escolhidos para a redação do Encceja 2024, todos eles alinhados com questões relevantes e atuais no contexto do programa de governo brasileiro.

• O Novo Ensino Médio surge como um tópico importante devido às recentes reformas educacionais e ao debate sobre a qualidade da educação no país.
• As Fake News e o acesso à informação refletem preocupações com a disseminação de desinformação e a importância de um consumo crítico de notícias.
• A Inteligência Artificial é outro tema relevante, considerando seu crescente impacto na economia, no mercado de trabalho e na vida cotidiana.
• O Saneamento Básico continua sendo uma prioridade no Brasil, dada a necessidade de ampliar o acesso a serviços essenciais de água e esgoto, que são fundamentais para a saúde pública.
• Por fim, a Violência nas escolas é um tema urgente, visto o aumento de casos e a necessidade de implementar políticas eficazes para garantir a segurança no ambiente escolar.

Esses temas refletem áreas de preocupação social e política, diretamente relacionadas às metas e desafios do governo.

Confira todas as informações na matéria "Encceja 2024: 5 temas que podem cair na redação", da Revista Quero. 

O participante que não compareceu para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento em que estava inscrito no Encceja 2023 deve justificar sua ausência para a realização da inscrição no Encceja 2024 gratuitamente.

A justificativa de ausência no Encceja Nacional 2023 deve ser feita pelo endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja>, do dia 25 de março às 23h59 até o dia 5 de abril de 2024 (horário de Brasília-DF).

O edital especifica que não será aceita justificativa de ausência no Encceja Nacional 2023 realizada fora do sistema e/ou do período. Além disso, não será aceito documento autodeclaratório ou emitido por pais ou responsáveis. Confira quaissão os documentos aceitos para justificativa do Encceja 2023, segundo o edital do Encceja 2024.

• Assalto/furto - Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF e/ou RG do participante envolvido, com relato do assalto/furto que deve ter ocorrido antes das 15h15 (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2023 ou dos dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas
• Acidente de trânsito - Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF e/ou RG do participante envolvido, com relato do acidente de trânsito que deve ter ocorrido antes das 15h15 (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2023 ou dos dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas
• Casamento/união estável - Certidão de Casamento ou Contrato de União Estável legíveis, ocorrido/assinado em até 5 (cinco) dias de antecedência do dia 27 de agosto de 2023 ou dos dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, com nome completo do participante
• Morte na família - Certidão de Óbito ocorrido em até 8 (oito) dias de antecedência da data do Exame, dia 27 de agosto de 2023 ou dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, do cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco
• Maternidade - Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple o dia 27 de agosto de 2023 ou os dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, na qual conste o nome completo da participante
• Paternidade - Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple o dia 27 de agosto de 2023 ou os dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, na qual conste o nome completo do participante
• Acompanhamento de familiar - Documento, expedido por autoridade constituída, que comprove o acompanhamento de cônjuge ou companheiro deslocado para outra cidade entre o dia 3 de junho e o dia 27 de agosto de 2023 ou nos dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, com documentação que comprove o vínculo
• Privação de liberdade - Mandado de prisão ou documento congênere que ateste privação de liberdade no dia 27 de agosto de 2023 ou nos dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, contendo nome completo do participante e assinatura do órgão competente
• Emergência médica/internação/consulta médica - Atestado médico ou odontológico legível, com o nome completo do participante, especificando a emergência médica ou odontológica que contemple o dia 27 de agosto de 2023 ou os dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas. O documento deve conter o número do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Registro do Ministério da Saúde (RMS) ou do Conselho Regional de Odontologia (CRO) e assinatura do médico ou odontólogo responsável. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar contendo o nome completo do participante
• Trabalho - Declaração de exercício de atividade profissional, com o nome completo do participante, que contemple o dia 27 de agosto de 2023 ou os dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, com número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e identificação e assinatura do empregador responsável pela declaração
• Deslocamento a trabalho - Declaração de exercício de atividade profissional assinado contendo justificativa do deslocamento, com o nome completo do participante, que contemple o dia 27 de agosto de 2023 ou os dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas, com número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e identificação e assinatura do empregador responsável pela declaração
• Intercâmbio acadêmico - Documento assinado, em língua portuguesa, da Instituição de Ensino Internacional que comprove intercâmbio internacional, contendo identificação da Instituição de Ensino, nome completo do participante e o período do curso, e que contemple o dia 27 de agosto de 2023 ou os dias 17 ou 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas
• Atividade curricular - Declaração ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade curricular, no Brasil ou exterior, que contemple o dia 27 de agosto de 2023 ou os dias 17 e 18 de outubro de 2023 para os participantes da reaplicação das provas.

Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. A justificativa de ausência no Encceja Nacional 2023 será analisada, e o resultado será disponibilizado ao participante pelo endereço <enccejanacional.inep.gov.br/Encceja> a partir do dia 15 de abril de 2024.

O participante que não justificar sua ausência no Encceja Nacional 2023 ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40,00 (quarenta reais), por meio de GRU Cobrança que será gerada no sistema de inscrição e poderá ser paga em qualquer banco ou casa lotérica.

Não serão aceitos pagamentos de GRU Cobrança feitos por meio de depósito em caixa eletrônico, cartão de crédito, via postal, fac-símile (fax), pix, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, TED, ordem de pagamento ou por qualquer outro meio que não os especificados anteriormente. 

De acordo com o site do Governo Federal, o candidato deve levar:

• Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
• Documento de identificação válido.
• Máscara de proteção à covid (em estados ou municípios nos quais o uso seja obrigatório em locais fechados)

Por outro lado, o candidato não deve levar:

• Óculos escuros
• Boné, chapéu, viseira, gorro ou similares
• Caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos
• Livros, manuais, impressos, anotações
• Protetor auricular
• Relógio de qualquer tipo
• Dispositivos eletrônicos, como celulares, smartphones, tablets, calculadoras, gravadores, pen drive ou similar
• Alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.

O candidato deve apresentar o documento de identificação no ato da matrícula e realização das provas. São aceitos:

• Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
• Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
• Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017;
• Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata o Decreto nº 9.277, de 5 de fevereiro de 2018;
• Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, possua validade como documento de identidade;

Para a participação de estrangeiro, é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto descritos a seguir:

• Passaporte;
• Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
• Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
• Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
• Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, emitido por Estado parte ou associado ao Mercosul, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

As provas do Encceja Exterior serão realizadas nas seguintes cidades:

• Frankfurt (Alemanha);
• Bruxelas (Bélgica);
• Barcelona e Madri (Espanha);
• Boston, Miami e Nova Iorque (Estados Unidos);
• Paris (França);
• Amsterdã (Holanda);
• Roma (Itália);
• Hamamatsu, Nagoya e Tóquio (Japão);
• Lisboa (Portugal);
• Londres (Reino Unido);
• Genebra (Suíça) e
• Paramaribo (Suriname).

Já o Encceja Exterior PPL será aplicado em unidades prisionais das cidades japonesas de Nagoya e Tóquio; e na capital espanhola, Madri. 

Confira o cronograma das próximas aplicações:

• Reaplicação regular: 15 e 16 de outubro.
• Aplicação do Encceja Exterior Regular: 20 de outubro.
• Aplicação do Encceja Exterior PPL: 21 de outubro a 1º de novembro.
• Resultado final dos exames: 23 de dezembro.

O Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos pode ser realizado para comprovar a conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Confira os requisitos mínimos para passar na prova:

• Certificação do Ensino Fundamental
• É preciso ter no mínimo 15 anos completos na data de realização das provas;
• O participante deve atingir no mínimo o nível 100 em cada uma das provas objetivas (a escala varia do nível 60 ao nível 180).

• Certificação do Ensino Médio
• É preciso ter no mínimo 18 anos completos na data de realização das provas;
• O participante deve atingir no mínimo o nível 100 em cada uma das provas objetivas (a escala varia do nível 60 ao nível 180).

Os resultados do Encceja são divulgados em data definida pelo Inep - no edital da prova ou posteriormente.

No dia da divulgação, o resultado pode ser consultado na página do participante.

De acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o resultado do Encceja, referente à edição de 2024, será divulgado no dia 23 de dezembro. Para conferir o resultado, o estudante deve acessar a Página do Participante, por meio do login e senha.

Com o resultado do exame em mãos, o estudante deve entrar em contato com a unidade da Secretaria Estadual de Educação ou Instituto de Educação Ciência e Tecnologia indicada no ato da inscrição. Esse processo serve tanto para a certificação de Ensino Fundamental quanto para a de Ensino Médio. 

É de responsabilidade das secretarias estaduais de educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que aderiram ao Encceja Nacional 2024 o uso dos resultados do Exame e a emissão dos documentos necessários para a Certificação de Conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio e a emissão da Declaração Parcial de Proficiência aos participantes.

Compete às secretarias estaduais de educação e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia definir os procedimentos complementares para a Certificação de Conclusão do ensino fundamental e do ensino médio e para a emissão da Declaração Parcial de Proficiência, com base nos resultados do Encceja Nacional 2024.

Bem como certificar os participantes, quando for o caso, conforme as suas próprias resoluções e as do Conselho Estadual de Educação, levando em consideração a nota obtida pelo participante, a pontuação mínima sugerida pelo Inep e a Declaração Parcial de Proficiência.

Para conferir mais detalhes de como solicitar seu certificado, acesse o site do governo (gov.br). Na plataforma você poderá encontrar o passo a passo dos processos de solicitação de diferentes unidades de educação do país.

O estudante que consegue seu certificado de conclusão do Ensino Médio pelo Encceja pode seguir normalmente a sua trajetória escolar e tentar ingressar em uma faculdade, por meio de vestibular, de programas como o Quero Bolsa e até mesmo pelo Enem.

Enem

O Inep anunciou que, a partir de 2018, é possível obter a certificação de Ensino Médio por meio do Encceja e fazer o Enem no mesmo ano.

Isso aumenta as chances de o estudante conquistar uma vaga na faculdade em menos tempo, por meio de programas do governo como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para ajudar os estudantes que desejam se preparar para as provas do Encceja, o Inep (organizador da prova) disponibiliza apostilas em seu site.

Na página de materiais para estudo, é possível encontrar um livro introdutório. Os livros para professores e as apostilas para estudantes são divididos nas seguintes áreas:

• Ensino Fundamental
• Matemática;
• Ciências;
• História e Geografia;
• Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Educação Física.
• Ensino Médio
• Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
• Ciências Humanas e suas Tecnologias;
• Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
• Matemática e suas Tecnologias.

O Ministério da Educação também oferece em seu site a coleção de cadernos de EJA (Educação de Jovens e Adultos). Outra opção é acompanhar a cobertura do Encceja na Revista Quero, que reúne dicas, orientações e os gabaritos e questões das últimas provas.

O participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas (listagem abaixo) na semana que antecede o dia de aplicação das provas poderá solicitar a reaplicação do Exame, do dia 26 de agosto até dia 30 de agosto de 2024, na Página do Participante <enccejanacional.inep.gov.br/encceja>. As solicitações serão analisadas, individualmente, pelo Inep.

O participante que esteja com uma das seguintes doenças infectocontagiosas:

• tuberculose,
• coqueluche,
• difteria,
• doença invasiva por Haemophilus influenzae,
• doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox),
• influenza humana A e B,
• poliomielite por poliovírus selvagem,
• sarampo,
• rubéola,
• varicela
• e covid-19

Não deverá comparecer ao local de aplicação para realizar o Exame e deverá solicitar reaplicação.

Para a análise, o participante deverá inserir documento, que estão listados no edital, e a aprovação do documento comprobatório garante a participação na reaplicação do Exame em data a ser divulgada pelo Inep.

O participante afetado por problemas logísticos no turno matutino deverá realizar a prova do turno vespertino e solicitar a reaplicação apenas do turno matutino. O candidato deverá solicitar a reaplicação para o(s) turno(s) em que foi afetado por problemas logísticos.

São considerados problemas logísticos, para fins de reaplicação, fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como:

• desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local),
• falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural)
• ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

Os dados informados e/ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio da solicitação. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada no endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja>.

O Encceja e o Enem são exames oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC), mas suas finalidades e estruturas são distintas.

Objetivos

O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) destina-se à certificação do ensino fundamental e médio. Ele é ideal para quem deseja obter a conclusão desses níveis de ensino de forma prática e rápida.

Em contraste, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é voltado para a avaliação do desempenho dos estudantes do ensino médio, facilitando o acesso ao ensino superior, tanto em instituições públicas quanto privadas, por meio de programas como o Prouni e o Sisu.

Inscrições e Custos

As inscrições para o Encceja são gratuitas e ocorrem em abril, enquanto o Enem cobra uma taxa de R$ 85 e suas inscrições são feitas em maio. Essa diferença de custo pode ser um fator decisivo para muitos candidatos.

Estrutura das Provas

Outra distinção significativa é a estrutura das provas. O Encceja é realizado em um único dia, enquanto o Enem se estende por dois dias, exigindo dos participantes um maior comprometimento de tempo.

Critérios de Avaliação

Os critérios de avaliação também são diferentes. Para obter o certificado do ensino médio no Encceja, é necessário alcançar uma pontuação mínima de 100 nas provas objetivas e 5 na redação. No Enem, a pontuação mínima exigida nas provas objetivas é de 450 pontos, e a redação não pode ter nota zero.