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Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural: tudo sobre a profissão

Servidor responsável por fiscalizar, normatizar e acompanhar as atividades do setor de combustíveis e energia no Brasil.

Atua na ANP com foco na regulação técnica e econômica da produção, transporte, comercialização e qualidade de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

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Sobre a profissão

O que faz um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?

O Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural atua, principalmente, na fiscalização, regulação e normatização das atividades do setor de combustíveis e energia no Brasil. 

Trata-se de um cargo técnico de nível superior da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Veja a seguir as principais atribuições desse profissional:

O que faz

  • Regula o mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis: elabora, propõe e revisa normas e políticas regulatórias.
  • Fiscaliza empresas do setor: acompanha o cumprimento das regras por distribuidoras, postos de combustíveis, refinarias, usinas de etanol, entre outros.
  • Avalia projetos e processos técnicos: analisa pedidos de autorização, funcionamento e ampliação de atividades ligadas à exploração, refino, transporte e comercialização de combustíveis.
  • Monitora a qualidade dos combustíveis: acompanha testes laboratoriais e ações de controle da qualidade de produtos oferecidos ao consumidor.
  • Propõe medidas para assegurar o abastecimento nacional: estuda dados de produção, consumo e logística para garantir a segurança energética do país.

O cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural é uma das profissões que serão contempladas no CNU 2025. Veja mais informações sobre o concurso aqui!

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Como atua um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?

O Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural atua de forma técnica, normativa e fiscalizatória no setor de combustíveis e energia, com foco na implementação e cumprimento das políticas públicas regulatórias definidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Como esse profissional atua na prática:

  • Inspeções e auditorias técnicas: realiza vistorias em refinarias, usinas de etanol, terminais de distribuição, dutos e postos de combustíveis para verificar se as empresas estão seguindo as normas estabelecidas.
  • Análise de dados e emissão de pareceres técnicos: examina relatórios operacionais, econômicos e ambientais das empresas reguladas. Com base nisso, elabora pareceres que subsidiam decisões da ANP.
  • Elaboração e revisão de normas: participa da construção de regulamentos técnicos e de segurança, bem como da revisão de regras existentes, considerando os avanços tecnológicos e as demandas do mercado.
  • Monitoramento da qualidade dos combustíveis: acompanha programas de controle de qualidade e verifica se os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos.
  • Atuação preventiva e sancionadora: identifica riscos de desabastecimento ou práticas irregulares e propõe medidas corretivas. Pode instruir processos administrativos sancionadores contra empresas que descumprem as normas.
  • Apoio à formulação de políticas públicas: contribui com estudos e análises técnicas que orientam decisões governamentais sobre exploração de petróleo, produção de biocombustíveis, política de preços e segurança energética.

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Onde atua um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?

O Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural atua principalmente na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em diferentes frentes ligadas à regulação do setor de energia e combustíveis no Brasil.

Locais de atuação:

1. Sede e escritórios regionais da ANP

  • Sede no Rio de Janeiro (RJ): onde se concentram as superintendências técnicas e operacionais.
  • Escritórios regionais e postos de fiscalização: em cidades estratégicas como Brasília (DF), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e outros polos industriais ou logísticos.

2. Instalações de empresas reguladas

  • Refino de petróleo (como refinarias da Petrobras e empresas privadas)
  • Usinas de etanol e biodiesel
  • Distribuidoras e transportadoras de combustíveis
  • Postos de combustíveis
  • Terminais portuários, armazéns e dutos de escoamento

Essas visitas ocorrem como parte das ações de fiscalização e auditoria técnica.

3. Ambientes institucionais e intergovernamentais

  • Participação em grupos de trabalho com outros órgãos públicos (como o Ministério de Minas e Energia, Ibama, Receita Federal, entre outros)
  • Representação da ANP em fóruns técnicos e regulatórios no Brasil e no exterior

Modalidades de trabalho

  • Presencial e em campo: especialmente para inspeções e fiscalizações.
  • Administrativo e técnico: voltado à análise documental, elaboração de pareceres, estudos de mercado e formulação de normas.

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Por que ser um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?

Fonte: MTE, Ministério do Trabalho e Educação.
O mercado não apresenta crescimento nos últimos anos

Como se tornar um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?

Para se tornar um Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, é necessário ser aprovado em concurso público federal para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Trata-se de um cargo técnico de nível superior com atribuições regulatórias e fiscalizatórias.

Etapas para seguir essa carreira:

1. Ter formação de nível superior

É exigido diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. A formação pode ser em diversas áreas, a depender do perfil da vaga ofertada no edital do concurso. As mais comuns são:

2. Acompanhar editais da ANP

A contratação ocorre exclusivamente por concurso público. Os editais são publicados no Diário Oficial da União e em sites oficiais, como o da ANP e da banca organizadora do concurso.

3. Ser aprovado em concurso público

O processo seletivo normalmente envolve:

  • Provas objetivas (conhecimentos gerais e específicos)
  • Provas discursivas
  • Avaliação de títulos (em alguns casos)

As disciplinas cobradas incluem:

  • Língua portuguesa
  • Raciocínio lógico
  • Direito administrativo e constitucional
  • Legislação do setor de petróleo, gás e biocombustíveis
  • Conhecimentos técnicos específicos da área de atuação

4. Ser nomeado e tomar posse

Após a aprovação, o candidato é nomeado para o cargo e assume a função de servidor público federal, com lotação inicial definida pela ANP.

Outras exigências comuns:

  • Nacionalidade brasileira (ou portuguesa, nos termos da lei)
  • Estar em dia com obrigações eleitorais e militares
  • Não ter antecedentes que impeçam o exercício do cargo público
  • Boa condição física e mental, comprovada por exames admissionais

Oportunidades para se tornar Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural

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