Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural: tudo sobre a profissão
Servidor responsável por fiscalizar, normatizar e acompanhar as atividades do setor de combustíveis e energia no Brasil.
Atua na ANP com foco na regulação técnica e econômica da produção, transporte, comercialização e qualidade de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Sobre a profissão
O que faz um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?
O Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural atua, principalmente, na fiscalização, regulação e normatização das atividades do setor de combustíveis e energia no Brasil.
Trata-se de um cargo técnico de nível superior da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Veja a seguir as principais atribuições desse profissional:
O que faz
- Regula o mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis: elabora, propõe e revisa normas e políticas regulatórias.
- Fiscaliza empresas do setor: acompanha o cumprimento das regras por distribuidoras, postos de combustíveis, refinarias, usinas de etanol, entre outros.
- Avalia projetos e processos técnicos: analisa pedidos de autorização, funcionamento e ampliação de atividades ligadas à exploração, refino, transporte e comercialização de combustíveis.
- Monitora a qualidade dos combustíveis: acompanha testes laboratoriais e ações de controle da qualidade de produtos oferecidos ao consumidor.
- Propõe medidas para assegurar o abastecimento nacional: estuda dados de produção, consumo e logística para garantir a segurança energética do país.
O cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural é uma das profissões que serão contempladas no CNU 2025. Veja mais informações sobre o concurso aqui!
Como atua um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?
O Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural atua de forma técnica, normativa e fiscalizatória no setor de combustíveis e energia, com foco na implementação e cumprimento das políticas públicas regulatórias definidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Como esse profissional atua na prática:
- Inspeções e auditorias técnicas: realiza vistorias em refinarias, usinas de etanol, terminais de distribuição, dutos e postos de combustíveis para verificar se as empresas estão seguindo as normas estabelecidas.
- Análise de dados e emissão de pareceres técnicos: examina relatórios operacionais, econômicos e ambientais das empresas reguladas. Com base nisso, elabora pareceres que subsidiam decisões da ANP.
- Elaboração e revisão de normas: participa da construção de regulamentos técnicos e de segurança, bem como da revisão de regras existentes, considerando os avanços tecnológicos e as demandas do mercado.
- Monitoramento da qualidade dos combustíveis: acompanha programas de controle de qualidade e verifica se os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos.
- Atuação preventiva e sancionadora: identifica riscos de desabastecimento ou práticas irregulares e propõe medidas corretivas. Pode instruir processos administrativos sancionadores contra empresas que descumprem as normas.
- Apoio à formulação de políticas públicas: contribui com estudos e análises técnicas que orientam decisões governamentais sobre exploração de petróleo, produção de biocombustíveis, política de preços e segurança energética.
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Onde atua um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?
O Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural atua principalmente na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em diferentes frentes ligadas à regulação do setor de energia e combustíveis no Brasil.
Locais de atuação:
1. Sede e escritórios regionais da ANP
- Sede no Rio de Janeiro (RJ): onde se concentram as superintendências técnicas e operacionais.
- Escritórios regionais e postos de fiscalização: em cidades estratégicas como Brasília (DF), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e outros polos industriais ou logísticos.
2. Instalações de empresas reguladas
- Refino de petróleo (como refinarias da Petrobras e empresas privadas)
- Usinas de etanol e biodiesel
- Distribuidoras e transportadoras de combustíveis
- Postos de combustíveis
- Terminais portuários, armazéns e dutos de escoamento
Essas visitas ocorrem como parte das ações de fiscalização e auditoria técnica.
3. Ambientes institucionais e intergovernamentais
- Participação em grupos de trabalho com outros órgãos públicos (como o Ministério de Minas e Energia, Ibama, Receita Federal, entre outros)
- Representação da ANP em fóruns técnicos e regulatórios no Brasil e no exterior
Modalidades de trabalho
- Presencial e em campo: especialmente para inspeções e fiscalizações.
- Administrativo e técnico: voltado à análise documental, elaboração de pareceres, estudos de mercado e formulação de normas.
Por que ser um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?
Como se tornar um Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural?
Para se tornar um Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, é necessário ser aprovado em concurso público federal para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Trata-se de um cargo técnico de nível superior com atribuições regulatórias e fiscalizatórias.
Etapas para seguir essa carreira:
1. Ter formação de nível superior
É exigido diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. A formação pode ser em diversas áreas, a depender do perfil da vaga ofertada no edital do concurso. As mais comuns são:
- Engenharia (química, petróleo, mecânica, produção, entre outras)
- Geologia
- Química
- Economia
- Administração
- Direito
- Ciências Contábeis
2. Acompanhar editais da ANP
A contratação ocorre exclusivamente por concurso público. Os editais são publicados no Diário Oficial da União e em sites oficiais, como o da ANP e da banca organizadora do concurso.
3. Ser aprovado em concurso público
O processo seletivo normalmente envolve:
- Provas objetivas (conhecimentos gerais e específicos)
- Provas discursivas
- Avaliação de títulos (em alguns casos)
As disciplinas cobradas incluem:
- Língua portuguesa
- Raciocínio lógico
- Direito administrativo e constitucional
- Legislação do setor de petróleo, gás e biocombustíveis
- Conhecimentos técnicos específicos da área de atuação
4. Ser nomeado e tomar posse
Após a aprovação, o candidato é nomeado para o cargo e assume a função de servidor público federal, com lotação inicial definida pela ANP.
Outras exigências comuns:
- Nacionalidade brasileira (ou portuguesa, nos termos da lei)
- Estar em dia com obrigações eleitorais e militares
- Não ter antecedentes que impeçam o exercício do cargo público
- Boa condição física e mental, comprovada por exames admissionais
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