Sendo considerado um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, o Brasil corre o risco de voltar para uma lista nada promissora: o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Apesar da alimentação ser um direito humano e constitucional, no último ano, mais da metade da população brasileira estava em situação de insegurança alimentar, ou seja, quase 117 milhões de brasileiros não tinham acesso pleno e permanente a alimentos.
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É o que mostrou o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan) e realizado em 2.180 domicílios nas cinco regiões do país, em áreas urbanas e rurais, em dezembro de 2020.
Ainda segundo o inquérito, dos 116,8 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, 43,4 milhões (20,5% da população) não contavam com alimentos em quantidade suficiente. Outras 19,1 milhões de pessoas estavam passando fome, o que representa 9% da população.
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De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), a segurança alimentar e nutricional consiste no acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
Quando essas condições não são garantidas, surge a situação de insegurança alimentar. Segundo a Escala Brasileira de Medida Direta e Domiciliar da Insegurança Alimentar, a insegurança alimentar pode ser classificada em leve, moderada ou grave:
Insegurança alimentar leve: há preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro e qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam a não comprometer a quantidade de alimentos;
Insegurança alimentar moderada: há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos;
Insegurança alimentar grave: há redução quantitativa de alimentos entre as crianças e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre as crianças.
Na situação de insegurança alimentar grave ocorre a fome, isto é, quando alguém fica o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos.
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A fome não é um problema novo para o país. Ela pode ser causada por diversos fatores, naturais ou humanos. Mas, no caso do Brasil, a fome é provocada pela desigualdade social.
“A fome não é provocada pela escassez de comida ou pelo excesso populacional, como muitos ainda pensam. Ela é causada, principalmente, pela má distribuição de riquezas e alimentos. Como o acesso à comida está relacionado à renda, observamos que a histórica desigualdade social existente no Brasil faz com que muitos não tenham acesso aos alimentos necessários para suas necessidades”, explica Rene Araújo, professor de sociologia do Curso Anglo.
Mesmo com o enorme potencial agrícola do Brasil, considerado um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, a concentração fundiária, ou seja, a concentração de terras nas mãos de poucos, dificulta a distribuição dos alimentos de forma igualitária entre a população.
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Entre outros fatores que somam para o aumento da fome no Brasil, estão o aumento do índice de desemprego e informalidade, o aumento da inflação, o aumento do preço dos alimentos e o desperdício e má distribuição de alimentos.
Em 2013, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa da população em segurança alimentar chegou a 77,1% e a parcela em situação de fome caiu para 4,2%, o menor nível até então. Com a evolução, o Brasil conseguiu sair do Mapa Mundial da Fome da ONU.
Mas, nos anos seguintes, o país regrediu. De 2013 a 2018, a insegurança alimentar aumentou 8% ao ano. Nos últimos dois anos, o retrocesso foi ainda maior: a fome aumentou 27,6% de 2018 a 2020, ampliando o número de pessoas em situação de insegurança alimentar de 10,3 milhões para 19,1 milhões.
De 36,7% dos domicílios em situação de insegurança alimentar em 2013, o país passou para 55,2% no final do ano passado. Na prática, em apenas dois anos, quase 9 milhões de brasileiros passaram a vivenciar a fome.
A pandemia sanitária contribuiu para o agravamento desse cenário, já que milhares de famílias perderam suas fontes de renda e tiveram que abrir mão de despesas essenciais, como a alimentação.
Além disso, a suspensão das aulas presenciais significaram também a suspensão das principais refeições do dia para milhares de crianças que dependem da merenda escolar para não passar fome.
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Durante a pandemia, os preços dos alimentos se elevou mais ainda por conta das barreiras sanitárias, desorganização da cadeia produtiva global, aumento do preço do petróleo e desvalorização cambial.
Sobre o último fator, o professor explica: “A desvalorização cambial faz com que muitos produtores prefiram exportar os seus produtos do que atender ao mercado interno, provocando assim desabastecimento e, consequentemente, o aumento dos preços, já que a oferta é inferior à demanda”.
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Onde há fome também outros problemas causados pela desigualdade social, como pobreza, falta de água, falta de saneamento básico, baixa escolaridade, maior exposição a doenças como a Covid-19, entre outros.
A fome é uma tragédia que aflige mais as populações vulneráveis. De acordo com o relatório da Rede Penssan, a fome no Brasil tem cara e cor: mulheres da periferia, chefes de família, negras, com pouco estudo.
A situação acentua ainda as desigualdades regionais do país. Segundo a pesquisa, as regiões Nordeste e Norte são as mais afetadas pela fome. As populações rurais, sejam elas de agricultores familiares, quilombolas, indígenas ou ribeirinhos, também estão mais vulneráveis à insegurança alimentar.
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O professor Rene alerta que essa realidade tem inúmeras consequências tanto individuais, como coletivas e sociais: “A fome traz instabilidade emocional sobre o indivíduo, com impactos que podem ser duradouros; dificulta o desenvolvimento de um país, já que é uma condição adversa à produtividade dos indivíduos; e, além disso, ao longo da história, grandes crises de fome levaram ao aumento da criminalidade e até mesmo a revoltas populares”.
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Sendo um problema que surge da desigualdade social, a erradicação da fome no Brasil perpassa por programas sociais que fomentem a distribuição de renda e geração de emprego.
Nesse sentido, programas como o Fome Zero e o Bolsa Família tiveram papel fundamental em diminuir os índices de insegurança alimentar que levaram o país a deixar o Mapa Mundial da Fome em 2014.
“No atual contexto, o auxílio emergencial se mostra importante, apesar de o atual valor, que gira em torno de 150 a 375 reais, não ser suficiente para garantir alimentação de uma família. O valor de 600 reais pago no ano passado, por três meses, teve um impacto grande na renda de famílias que viviam na linha da miséria”, pontua o professor Rene.
O professor também traz o exemplo da alimentação escolar como uma política brasileira fundamental e eficiente no combate à fome. “As escolas já atendem um número grande de crianças e possuem o mapeamento com as condições de vulnerabilidade locais, além do programa ajudar no escoamento dos pequenos produtores, visto que 30% dos alimentos são oriundos da agricultura familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, justifica.
Outras ações que teriam impacto direto na problemática da fome no país são a reforma agrária, isto é, a redistribuição de terras e maior apoio à agricultura familiar, além de reajuste do salário mínimo e incentivo à educação e capacitação profissional.
Mas, quem tem fome tem pressa. Por isso, a importância de ações de solução imediatas, como os programas de distribuição de alimentos e de restaurantes populares. Atualmente, existem centenas de organizações não-governamentais (ONGs) de combate à fome no país.
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Sendo um problema pertinente e atual, a questão da fome no Brasil pode sim cair no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tanto na redação quanto na área de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Para ir bem em questões que abordem esse tema, a dica do professor Rene é entender que a fome é um problema social relacionado à má distribuição e à desigualdade e relacioná-lo às questões econômicas, sociais, geográficas, históricas e filosóficas.
“É importante estudar a questão agrária do Brasil, aspectos do mundo do trabalho como o desemprego e a informalidade, a estratificação e a desigualdade social existente em nosso país e os recortes de raça, classe e gênero. Além disso, ficar atento aos diferentes levantes populares provocados pela fome e às mudanças climáticas e seus impactos na produção de alimentos”, recomenda Rene.
Para o professor de redação Thiago Braga, do Sistema de Ensino pH, a questão da fome na sociedade brasileira é um possível tema de redação no Enem, principalmente pelo aumento desse problema nos últimos anos.
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Na redação sobre o tema, é imprescindível escrever sobre a questão da desigualdade social e da concentração de terras no Brasil. “É um argumento muito fundamentado na geografia e na história, garantindo boas referências interdisciplinares”, garante o professor.
“O número de bilionários do Brasil cresceu durante a pandemia, ao mesmo tempo que cresceu, junto com o crescimento da inflação, o número de pessoas que não estão tendo acesso a alimentação básica. Então, a concentração de renda continua aumentando e a desigualdade se perpetua. São dois pontos que poderiam ser trabalhados em um argumento, se complementando, ou em argumentos diferentes, compondo esse desenvolvimento mais voltado para as questões sociais que explicam a fome”, sugere Thiago.
Outros argumentos indicados pelo professor são a questão do descaso governamental, do desemprego e da manutenção do salário mínimo, que não cresce enquanto a inflação aumenta, o que diminui o poder de compra.
Já na proposta de intervenção, é fundamental que se proponha uma medida prática, rápida e efetiva. O professor Thiago propõe como exemplo uma campanha coordenada entre poder público, setor privado e terceiro setor distribuindo alimentação nas áreas mais afetadas pela fome.
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