Reforma da Previdência: Como pode cair no Enem e outros vestibulares?

Aposto que você tem ouvido falar muito sobre Reforma da Previdência nos últimos meses! O assunto tem causado preocupações, principalmente nas pessoas que estão mais próximas da aposentadoria. Mas, por que o país discute sobre isso?

Nesse post, vamos entender alguns fatores que levam à discussão sobre a reforma do sistema previdenciário brasileiro e como esse assunto pode cair no Enem e outros vestibulares!

Por que e quando criaram a Previdência Social

Após a crise econômica de 1929, que atingiu praticamente todos os países capitalistas do mundo, alguns governos adotaram o chamado Estado de Bem-Estar Social para solucionar a crise.

Nesse modelo, os Estados criaram um conjunto de ações de assistência à população como forma de garantir a dignidade, liberdade e proteção dos cidadãos e diminuir a desigualdade social. Então, surgiram a aposentadoria, pensões, seguros-desempregos, programas de saúde, educação e outros direitos sociais.

No Brasil

Luiz Duarte, professor e autor do material de geografia do Sistema de Ensino pH, lembra que no Brasil, a seguridade social tem origem formal no início do Império brasileiro, com a Constituição de 1824: “A Carta mencionava os chamados ‘socorros públicos’, porém, sem maiores explicações do que se tratavam, como deveriam ser distribuídos ou a quem caberia sua realização”.

Hoje, a Constituição Brasileira garante a seguridade social e a divide em três pilares: Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública.

Envelhecimento populacional e aumento da expectativa de vida

Nossa população está envelhecendo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 2018, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará de 9,2% para 25,5% em 2060.

“A população brasileira está em trajetória de envelhecimento, o que é diferente de dizer que hoje a população é envelhecida”, alerta o professor Luiz. Há décadas o país vem envelhecendo, outro dado que comprova isso é a diminuição das taxas de fecundidade, a estimativa do número médio de filhos de uma mulher fértil.

Ao mesmo tempo, devido a melhoria na qualidade de vida, a expectativa de vida dos brasileiros aumenta. Em 2016, no último levantamento do IBGE, a expectativa de vida era de 75,8 anos. São 3 meses a mais em relação à expectativa de vida de 2015 e 30 anos a mais em relação aos dados de 1940.

O que esses dados significam?

Os dados representam que, enquanto a população jovem e economicamente ativa está diminuindo, a população mais velha e inativa está aumentando e vivendo mais tempo. E o que isso tem a ver com os programas de seguridade social e a Reforma da Previdência?

Para garantir o bem-estar dessa população mais velha e que, consequentemente, não é mais economicamente ativa, ou seja, não trabalha, o governo mantém a aposentadoria e pensões.

O sistema previdenciário funciona da seguinte forma: os trabalhadores ativos contribuem para a previdência com uma porcentagem de seu salário para manter os benefícios da população inativa. Quando esses trabalhadores se aposentarem, será a vez dos atuais economicamente ativos contribuírem e garantir que os inativos tenham a seguridade.

Se temos mais idosos economicamente inativos, vivendo por mais tempo, e menos jovens economicamente ativos para sustentá-los, a conta não fecha. Essa situação já é realidade para muitos países desenvolvidos. O professor explica: “Toda reforma da previdência tende a ser impopular e onde ela já aconteceu gerou protestos por parte de trabalhadores e centrais sindicais”.

Essa mudança na pirâmide etária exige do governo uma reforma no sistema previdenciário para que ele se sustente nos próximos anos e para que seja garantida a aposentadoria das gerações futuras. “É uma tendência onde avança a transição demográfica”, esclarece Luiz Duarte.

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Reforma da Previdência no Brasil

Daqui algumas décadas, uma população envelhecida também será a realidade do Brasil. “O Estado deve considerar as mudanças demográficas que estão por vir na orientação das políticas públicas”, explica o professor Luiz.

Esse é um dos motivos pelo qual se discute hoje a Reforma da Previdência. De acordo com dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, já há um déficit, ou seja, um saldo negativo na Previdência Social, que chegou a R$ 195,2 bilhões em 2018.

A previdência já passou por algumas reformas antes, mas a proposta atual é mais drástica e preocupa muito os trabalhadores. O novo projeto muda as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição e está em discussão no Congresso desde 2016. Quem estuda para o vestibular, deve se inteirar sobre o assunto! #ficaadica

O professor Luiz acredita que é interessante o Brasil começar a discussão desde já, mas que é necessário fazer um diálogo entre os diferentes setores da sociedade e agir com justiça social.

Ele sugere que antes de se fazer uma reforma, pode-se aproveitar a população ativa, que ainda é maior que a inativa, investindo em qualificação profissional, combatendo o desemprego, gerando renda e desenvolvimento para o país.

Como pode cair no vestibular?

“A utilização de gráficos nos vestibulares é tendência”, avisa o professor de geografia. A prova pode exigir do estudante a interpretação de gráficos sobre distribuição etária e variação das taxas de fecundidade, natalidade, mortalidade, expectativa de vida, crescimento vegetativo, razão de dependência, entre outros.

Então, é importante se garantir e estudar o que são esses índices, como são levantados e o que eles representam.

“Uma questão pode trazer gráficos com a distribuição etária de determinado país e pedir para que o candidato aponte qual política pública se faz mais necessária para aquele perfil demográfico”, exemplifica Luiz.

Segundo o professor, outros temas relacionados que podem ser abordados no vestibular são:

• Evolução da transição demográfica
• Processo de urbanização
• Processo de industrialização e as principais características de suas fases
• Teorias demográficas como a Malthusiana e outras que surgiram pós-Segunda Guerra Mundial

Exemplo de questões

Dicas extras

O professor também orienta que os candidatos fiquem de olho nos temas: migrações populacionais, a crise dos refugiados na Europa e a Guerra na Síria, que ocorre desde 2011. “As migrações internacionais poderiam suprimir a necessidade que a Europa atualmente possui de aumentar a sua população economicamente ativa, por exemplo”, opina Luiz.

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