6 profissões que não têm piso salarial definido por lei

O piso salarial pode ser entendido como a remuneração mínima permitida por lei para um profissional formado exercer a sua profissão no mercado de trabalho. O piso salarial pode variar de acordo com o estado ou região do país, mas necessariamente, deve ser superior ao valor do salário mínimo nacional. 

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Atualmente ficaram em alta os debates sobre o piso salarial de algumas profissões, como Enfermagem e Farmácia. Segundo os conselhos e entidades da área, a definição de um piso é uma forma de valorização da profissão, uma vez que parte de uma lei a ser seguida por todas as empresas e contratantes.

Mas você sabia que existem várias profissões que não possuem um piso salarial definido por lei até hoje no país? Se você quer saber quais são algumas destas profissões, é só continuar na leitura abaixo!

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6 profissões que não têm piso salarial definido por lei

Abaixo você confere algumas das profissões que ainda não possuem um piso salarial definido e se há ações sendo tomadas para que o piso seja implementado futuramente.

Design 

Atualmente, o profissional formado em Design não possui um piso salarial nacional estabelecido por lei. O que existe é um valor médio que pode variar de acordo com a região, estado e cidade. No Brasil, o salário médio de um tecnólogo em designer gráfico é de R$ 3.360,67, para uma jornada de trabalho de 43 horas semanais, segundo pesquisa do Salario.com.br junto a dados do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web. 

Na cidade de São Paulo, por exemplo, o salário de um designer gráfico é mais alto do que a média e pode variar entre R$ 5 mil a R$ 7.800. Já na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, os designers gráficos recebem entre R$ 3.370,00 e R$ 5.235,84. 

Fisioterapia

Ainda não há um piso salarial nacional definido para os fisioterapeutas, mas a previsão é de que isso seja alterado em breve. Isso porque o projeto de lei (PL) 1.731/2021, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estabelece o piso salarial nacional de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, em uma jornada de trabalho de 30 horas por semana. 

Por tramitar de forma terminativa, o PL já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em agosto deste ano e agora seguia direto para votação na Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que o salário de um fisioterapeuta varia de acordo com a área de atuação escolhida, mas, em média, atualmente este valor fica em R$ 2.741,74 mensais.

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Tecnologia da Informação (TI)

Diferente do que algumas pessoas podem pensar, os profissionais de TI não possuem um piso salarial unificado e válido em todo o território nacional. Os pisos salariais para cada nível dentro da profissão podem variar bastante de acordo com o ramo da empresa em que o profissional de TI atua: comércio, serviços, indústria e transportes.

Segundo dados da Catho, marketplace de tecnologia e plataforma de vagas de emprego, um técnico em TI recebe por mês, em média, R$ 1.729. Já os cargos mais altos, como consultor, coordenador, gerente e diretor de TI possuem salários bem mais altos, que vão desde R$ 5.825 a R$ 16.667. 

Turismo 

Turismo é outra profissão que ainda não possui um piso salarial definido por lei. Os turismólogos, como são denominados os profissionais formados na área, recebem em média R$ 1.975,00 por mês, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Entretanto, o salário varia de acordo com o cargo: um gerente de turismo recebe em média R$ 3.227,00.

A criação de um piso salarial é uma solicitação inclusive de muitos representantes do setor de turismo, que em 2021 apresentaram suas demandas em audiência pública promovida pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. 

Segundo a presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), Lenora Horn Schneider, uma de suas metas seria a instituição de um piso salarial nacional para maior valorização da profissão: “Queremos definir o salário-base nosso, um valor mínimo, para o turismólogo ter valorização e existir uma unidade nacional com relação a editais de concursos públicos, que são muito raros”, afirmou. 

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Gastronomia

Assim como nas outras profissões citadas anteriormente, os profissionais de gastronomia não possuem um piso salarial válido em todo o país. Assim, na maioria dos casos, os salários são negociados junto aos empregadores pelos sindicatos que representam o estabelecimento onde o profissional atua.

Desta forma, o salário médio de um profissional formado em gastronomia que atua como chefe de cozinha é de R$ 1.967, de acordo com a Catho. Entretanto, o salário pode variar muito dependendo de fatores como localização, empresa e cargo. Por exemplo, profissionais da gastronomia que trabalhem em hospitais e hoteis podem chegar a ganhar cerca de R$ 6.500 por mês. 

Serviço Social 

Os assistentes sociais, profissionais formados em Serviço Social, ainda não possuem um piso salarial nacional e essa é uma das principais demandas da categoria no Congresso. Atualmente, quatro projetos de lei que buscam estabelecer um piso salarial estão travados tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

O projeto mais recente foi formulado em 2021, pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que definia o piso salarial dos assistentes sociais em R$ 5.500. Entretanto, assim como outras propostas, o PL está parado na Comissão de Seguridade Social e Família. 

A norma que regulamenta a profissão de assistente social é prevista na Lei 8.662/93, que exige o diploma de nível superior em Serviço Social e define a jornada semanal em 30 horas, mas não fala sobre a remuneração. Atualmente, o salário médio da profissão fica em R$ 2.866,63.

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