Advogado empresarial: tudo sobre a profissão

O advogado empresarial atua na assessoria jurídica de empresas, cuidando de questões legais relacionadas à atividade empresarial. Seu trabalho envolve:

• Constituição e estruturação de empresas (como elaboração de contratos sociais, fusões, aquisições e reorganizações societárias);
• Elaboração e análise de contratos comerciais com fornecedores, clientes, parceiros e prestadores de serviços;
• Consultoria preventiva, ajudando a empresa a seguir as leis e evitar riscos jurídicos (compliance);
• Representação em processos judiciais e administrativos, como ações trabalhistas, tributárias, cíveis ou questões com órgãos reguladores;
• Gestão de conflitos entre sócios ou com terceiros;
• Atuação em processos de falência e recuperação judicial, quando necessário.

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Um advogado empresarial atua de forma consultiva e contenciosa, acompanhando todas as questões jurídicas que envolvem a vida e os negócios de uma empresa. Veja como ele costuma trabalhar:

Consultoria Jurídica:

• Orienta a empresa sobre as melhores práticas legais para evitar problemas futuros;
• Analisa contratos, acordos e documentos para garantir que estejam dentro da lei e protejam os interesses da empresa;
• Auxilia na estruturação societária, fusões, aquisições e investimentos;
• Implementa políticas internas de compliance e governança.

Negociação:

• Participa das negociações comerciais, ajudando a elaborar termos e condições que minimizem riscos jurídicos;
• Atua na resolução de conflitos extrajudiciais entre sócios, fornecedores, clientes ou parceiros.

Representação Judicial e Administrativa:

• Defende a empresa em processos judiciais e administrativos, como ações trabalhistas, tributárias, cíveis e regulatórias;
• Atua em processos de recuperação judicial e falência, quando necessário.

Prevenção de Riscos:

• Identifica e avalia possíveis riscos legais para a empresa e propõe medidas para mitigá-los;
• Mantém a empresa atualizada em relação às mudanças na legislação.

Relacionamento com Órgãos Públicos:

• Interage com órgãos reguladores e fiscalizadores para garantir o cumprimento das normas aplicáveis.

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Um advogado empresarial pode atuar em diversas áreas relacionadas ao universo corporativo. Veja as principais:

• Direito Societário:

Estruturação, criação, fusão, aquisição e reorganização de empresas; elaboração de contratos sociais e acordos entre sócios.

• Direito Contratual:

Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição, franquia, entre outros.

• Direito Tributário:

Consultoria e defesa em questões fiscais e tributárias que envolvem a empresa.

• Direito Trabalhista Empresarial:

Assessoria em questões trabalhistas que envolvem a relação entre empresa e empregados, buscando evitar litígios.

• Compliance e Governança Corporativa:

Implementação de políticas internas para garantir que a empresa esteja em conformidade com leis e regulamentos, evitando riscos jurídicos e reputacionais.

• Direito Imobiliário Empresarial:

Contratos e negociações relacionadas a imóveis usados pela empresa.

• Direito Ambiental Empresarial:

Consultoria para empresas que precisam seguir normas ambientais.

• Contencioso Empresarial:

Representação da empresa em processos judiciais e administrativos, como disputas comerciais, cobrança, responsabilidade civil, entre outros.

• Recuperação Judicial e Falência:

Atuação em processos para recuperação financeira da empresa ou sua dissolução judicial.

• Propriedade Intelectual:

Registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais da empresa.

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