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Técnico do ministério público: tudo sobre a profissão

Servidor que presta apoio administrativo e técnico nas atividades do órgão. Suas funções incluem a organização de processos, atendimento ao público, gestão de documentos e suporte às investigações, garantindo o bom funcionamento da instituição
técnico do ministério público

Sobre a profissão

Um Técnico do Ministério Público é um servidor público responsável por desempenhar atividades de apoio administrativo e técnico no âmbito do Ministério Público. 

Suas funções podem variar conforme o estado ou a esfera em que atua (federal ou estadual), mas geralmente incluem:

Principais atribuições:

Apoio administrativo:

  • Realizar tarefas administrativas, como redação de documentos, controle de processos e organização de arquivos.
  • Gerenciar o fluxo de informações internas e externas.
  • Auxiliar no atendimento ao público e às partes interessadas.

Atividades técnicas:

  • Dar suporte na tramitação de processos judiciais e administrativos.
  • Auxiliar na elaboração de relatórios, pareceres e outras peças técnicas sob orientação.
  • Realizar pesquisas e análises de dados relacionados às atividades do Ministério Público.

Apoio às atividades-fim:

  • Auxiliar promotores e procuradores na coleta de informações para processos judiciais e investigações.
  • Apoiar a organização e realização de audiências e diligências.

Tecnologia e sistemas:

  • Utilizar sistemas de gestão processual e bases de dados para dar suporte ao trabalho técnico e jurídico.

Outras atividades administrativas ou operacionais:

  • Controlar bens e materiais.
  • Zelar pelo cumprimento de normas e procedimentos internos.


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Apoio Administrativo

  • Gerenciamento de documentos: Organização, arquivamento e digitalização de processos e documentos.
  • Elaboração de ofícios e relatórios: Redação de correspondências e relatórios administrativos.
  • Controle de agendas e prazos: Monitoramento de datas importantes, como audiências, reuniões e prazos processuais.

Apoio às Atividades Jurídicas

  • Acompanhamento de processos: Auxílio na tramitação de processos judiciais e administrativos.
  • Pesquisa de dados: Localização de informações em sistemas jurídicos e administrativos.
  • Preparo de documentos: Suporte na preparação de peças processuais e administrativas, sob orientação de promotores ou analistas.

Atendimento ao Público

  • Esclarecimento de dúvidas: Atendimento a cidadãos, advogados e partes interessadas sobre processos e serviços do Ministério Público.
  • Recebimento de denúncias: Registro e encaminhamento de informações ou denúncias recebidas pelo órgão.

Operação de Sistemas e Tecnologias

  • Gestão eletrônica de processos: Uso de sistemas digitais para consulta, movimentação e arquivamento de processos.
  • Manutenção de registros: Atualização de bases de dados e plataformas internas.

Atividades Internas

  • Auxílio em investigações e diligências: Apoio administrativo às equipes que conduzem investigações.
  • Controle de materiais e recursos: Gestão de suprimentos e bens do órgão.

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Um Técnico do Ministério Público pode atuar em diversos setores dentro do órgão, tanto em unidades administrativas quanto nas áreas operacionais e jurídicas, dependendo da especialização ou demanda da instituição. 

Suas atividades são voltadas para o apoio e suporte ao funcionamento do Ministério Público, podendo incluir diferentes tipos de ambientes. 

Aqui estão os principais locais e áreas onde o Técnico pode atuar:

1. Promotorias de Justiça

  • Atuação direta com promotores: O técnico pode ser alocado nas promotorias, auxiliando os promotores de justiça nas atividades relacionadas a processos judiciais, investigações e atendimento ao público.
  • Apoio na organização e gestão de processos: Ele pode ajudar na tramitação de processos, organização de documentos e controle de prazos e diligências.

2. Procuradorias

  • Suporte a procuradores: O técnico também pode atuar nas procuradorias, apoiando os procuradores em questões jurídicas e administrativas.
  • Elaboração de documentos e pareceres: Ajudando na preparação de documentos e relatórios que auxiliem nas decisões jurídicas e na atuação do Ministério Público.

3. Setores Administrativos

  • Gestão administrativa: O técnico pode atuar em setores responsáveis pela parte administrativa do Ministério Público, como RH, finanças, materiais e patrimônio.
  • Organização e controle de arquivos e documentos: Realiza a organização e manutenção de arquivos físicos e digitais, além de dar suporte no controle e fluxo de informações.

4. Núcleos ou Áreas Especializadas

  • Áreas de defesa dos direitos: O técnico pode ser alocado em áreas específicas de defesa de direitos humanos, proteção da criança e do adolescente, meio ambiente, entre outras.
  • Centros de Atendimento ao Público: Também pode trabalhar em setores de atendimento direto ao público, prestando informações sobre processos e serviços do Ministério Público.

5. Departamentos de Tecnologia da Informação

  • Gestão de sistemas e plataformas digitais: O técnico pode atuar em setores de TI, ajudando a gerenciar os sistemas de gestão processual e outros softwares utilizados pelo Ministério Público para a tramitação de processos e arquivamento de informações.

6. Unidades de Atendimento e Denúncias

  • Recebimento e triagem de denúncias: O técnico pode atuar em unidades que recebem e registram denúncias de crimes ou irregularidades, prestando atendimento ao público e organizando as informações antes de encaminhá-las para investigação.

7. Unidades de Acompanhamento de Processos

  • Apoio ao controle de prazos: Auxilia na organização e controle do andamento de processos judiciais e administrativos, garantindo que os prazos sejam cumpridos.
  • Análise de documentos: Pode colaborar na análise e verificação de documentos relacionados a processos em andamento.

8. Ministérios Públicos Estaduais e Federais

  • Dependendo do estado ou da esfera (estadual ou federal), o técnico pode atuar tanto nas unidades do Ministério Público Estadual quanto no Ministério Público Federal, com áreas de atuação diferentes, como na defesa dos direitos de consumidores, meio ambiente, e interesses federais.

9. Escritórios Regionais ou Delegacias do Ministério Público

  • Apoio operacional e administrativo: Em algumas regiões, o técnico pode atuar em escritórios ou delegacias regionais do Ministério Público, realizando funções semelhantes às que desempenha nas sedes principais, mas com foco nas necessidades da região ou localidade.

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Por que ser um Técnico do ministério público?

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    Como se tornar um Técnico do ministério público?

    Para se tornar um Técnico do Ministério Público, é necessário prestar concurso público, que é a principal forma de ingresso para o cargo. A seguir, estão os principais passos que envolvem esse processo:

    1. Atender aos Requisitos Básicos

    Para ser elegível ao cargo de Técnico do Ministério Público, o candidato geralmente deve:

    • Ser brasileiro (ou ter nacionalidade portuguesa, conforme legislação).
    • Ter concluído o Ensino Médio (em algumas edições do concurso, pode haver requisitos de cursos técnicos específicos, dependendo da área de atuação).
    • Ter idade mínima de 18 anos.
    • Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

    2. Acompanhar Editais de Concursos

    Os concursos para o cargo de Técnico do Ministério Público são organizados pelos próprios Ministérios Públicos, seja estadual ou federal. O candidato deve:

    • Ficar atento aos editais publicados nos sites oficiais dos Ministérios Públicos (MPF, MP estadual, etc.).
    • Verificar os detalhes como data de inscrição, exigências do cargo, cursos necessários (geralmente, o cargo exige apenas o Ensino Médio, mas é importante verificar).
    • Verificar a remuneração, benefícios, áreas de atuação e número de vagas disponíveis.

    3. Inscrição no Concurso

    O próximo passo é realizar a inscrição para o concurso, geralmente online, através do site do Ministério Público ou da organizadora do concurso. Os pontos principais incluem:

    • Preenchimento do formulário de inscrição.
    • Pagamento da taxa de inscrição, que pode variar dependendo da instituição.
    • Escolha da cidade onde você fará a prova (caso o concurso tenha várias opções de locais para realização da prova).

    4. Estudar para as Provas

    O concurso para o cargo de Técnico do Ministério Público costuma envolver provas objetivas que avaliam conhecimentos gerais e específicos. O conteúdo programático pode variar dependendo do órgão e do concurso, mas geralmente inclui:

    • Língua Portuguesa: interpretação de textos, gramática, ortografia, etc.
    • Matemática/Raciocínio Lógico: questões de matemática básica, lógica, e interpretação de gráficos e tabelas.
    • Informática: conhecimentos básicos de programas como Word, Excel, e sistemas operacionais.
    • Conhecimentos específicos: algumas vagas exigem conhecimentos específicos, como noções de direito administrativo, direito constitucional, legislação do Ministério Público, ou outras áreas de interesse.

    5. Realização das Provas

    O concurso geralmente envolve provas objetivas, que podem ser divididas em:

    • Provas escritas: questões de múltipla escolha, onde o candidato deverá demonstrar conhecimento nas matérias do edital.
    • Provas práticas ou discursivas (em alguns concursos): dependendo do cargo e da área, o concurso pode ter uma etapa adicional de prova discursiva ou prática.

    Além disso, pode haver uma prova de títulos (para cargos com exigências de especialização ou experiência) ou uma avaliação de aptidão física (caso o cargo envolva algum tipo de atividade específica, como em concursos para cargos mais operacionais).

    6. Aguardar a Divulgação do Resultado

    Após as provas, o Ministério Público divulgará o resultado, que incluirá:

    • Classificação dos candidatos: os aprovados serão classificados conforme a pontuação.
    • Convocação para a nomeação: os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão chamados para tomar posse no cargo.

    7. Tomada de Posse

    Após ser aprovado, o candidato aprovado será chamado para:

    • A posse no cargo, que consiste na assinatura de um termo de compromisso.
    • Realizar exames médicos: para atestar que está apto para o exercício da função.
    • Treinamento (se aplicável): dependendo do cargo, o novo técnico pode passar por um período de treinamento ou integração.


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