Profissões que têm registro profissional no brasil; confira!

No Brasil, diversas profissões exigem registro profissional para garantir a qualidade dos serviços prestados. Esse registro assegura que o profissional possui a formação e as competências necessárias para exercer sua função de acordo com as normas estabelecidas.

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Embora órgãos como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) sejam bem conhecidos, há muitas outras profissões que também requerem registro profissional, mas não são tão divulgadas.

A seguir, confira uma lista dessas profissões e orientações sobre como obter o registro necessário para o exercício legal da sua carreira.

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Profissões que têm registro profissional no Brasil

No país, o registro profissional pode ser emitido tanto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto por conselhos profissionais específicos de cada área. A principal diferença entre esses registros reside na autoridade responsável pela sua emissão e na regulamentação específica de cada profissão.

Registro Profissional emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):

O MTE é responsável por conceder o registro profissional para 14 categorias regulamentadas por leis federais. Essas categorias incluem:

• Agenciador de Propaganda
• Artista
• Atuário
• Arquivista
• Guardador e Lavador de Veículos
• Jornalista (porém também possui um conselho, o Conselho Federal de Jornalismo – CFJ);
• Publicitário (não existe conselho, mas sim uma organização não governamental chamada Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que regula a publicidade no país);
• Radialista
• Secretário
• Sociólogo
• Técnico em Segurança do Trabalho
• Técnico em Arquivo
• Técnico em Secretariado

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Registro Profissional emitido pelos Conselhos Profissionais:

Diversas outras profissões possuem conselhos específicos que regulamentam e fiscalizam o exercício profissional. Nesses casos, o registro é obtido diretamente junto ao respectivo conselho. Algumas das principais profissões e seus respectivos conselhos são:

• Administrador – Conselho Federal de Administração (CFA)
• Advogado – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Arquiteto e Urbanista – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
• Assistente Social – Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
• Bibliotecário – Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB)
• Biólogo – Conselho Federal de Biologia (CFBio)
• Biomédico – Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)
• Contador – Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
• Economista – Conselho Federal de Economia (COFECON)
• Enfermeiro – Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
• Engenheiro e Agrônomo – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)
• Farmacêutico – Conselho Federal de Farmácia (CFF)
• Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)
• Fonoaudiólogo – Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)
• Médico – Conselho Federal de Medicina (CFM)
• Médico Veterinário – Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
• Museólogo – Conselho Federal de Museologia (COFEM)
• Músico – Ordem dos Músicos do Brasil (OMB)
• Nutricionista – Conselho Federal de Nutrição (CFN)
• Dentista – Conselho Federal de Odontologia (CFO)
• Psicólogo – Conselho Federal de Psicologia (CFP)
• Químico – Conselho Federal de Química (CFQ)
• Relações Públicas – Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas (CONFERP)
• Representante Comercial – Conselho Federal dos Representantes Comerciais (CONFERE)
• Técnico em Radiologia – Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER)
• Técnico Industrial – Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT)
• Técnico Agrícola – Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA)

Cada conselho possui suas próprias normas e procedimentos para concessão do registro profissional, que devem ser seguidos pelos interessados em exercer legalmente a profissão.

Como solicitar o registro profissional da sua profissão?

O processo para obtenção do registro profissional varia conforme a profissão e o órgão responsável pela sua emissão. A seguir, apresentamos orientações gerais para ambos os casos:

1. Profissões com registro emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):

O registro para profissões regulamentadas pelo MTE é solicitado digitalmente por meio do Sistema de Registro Profissional (SIRPWEB). O passo a passo é o seguinte:

• Passo 1: Acesse o site oficial do MTE e entre no sistema SIRPWEB com sua conta Gov.br.
• Passo 2: Escolha a categoria profissional para a qual deseja o registro.
• Passo 3: Preencha o formulário com seus dados pessoais e profissionais.
• Passo 4: Anexe os documentos exigidos, que podem incluir diploma, identidade, CPF e comprovante de residência.
• Passo 5: Envie a solicitação e acompanhe o processo pelo próprio sistema.

O tempo de análise pode variar, e, se aprovado, o profissional recebe o número do registro, que permite o exercício legal da profissão.

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2. Profissões com registro emitido por Conselhos Profissionais:

Para profissões regulamentadas por conselhos de classe, o registro deve ser solicitado diretamente ao respectivo órgão regulador. O processo pode variar, mas geralmente envolve:

• Passo 1: Acessar o site do conselho correspondente e verificar os requisitos para o registro profissional.
• Passo 2: Reunir a documentação necessária, que pode incluir diploma, histórico acadêmico, identidade, CPF e comprovante de residência.
• Passo 3: Pagar a taxa de inscrição e anuidade do conselho, se aplicável.
• Passo 4: Realizar um exame de proficiência, se exigido pelo órgão regulador (como ocorre na OAB para advogados).
• Passo 5: Concluir o cadastro e aguardar a liberação do número de registro, que pode ser consultado nos canais do conselho.

Alguns conselhos também exigem que o profissional participe de cerimônias de entrega da carteira profissional antes de iniciar o exercício da atividade. Por isso, é essencial conferir os detalhes específicos de cada órgão regulador.

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