Essas 106 profissões podem parar de exigir diploma; entenda

No mês de janeiro foi protocolado um projeto na Câmara dos Deputados que retira a exigência de diploma para o exercício de 106 profissões e também da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuação como advogado.

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O projeto de lei  nº 3.081/22 é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). Segundo ele, o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço e assim as exigências necessárias para a regulamentação estariam gerando um aumento de custo na economia e sendo uma barreira para a entrada de novos prestadores de serviço.

"Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto", justifica o deputado. 

Além de desobrigar a aprovação no exame da OAB para ser advogado, o projeto retira a obrigação de diploma das mais variadas profissões, como engenheiro, arquiteto, fisioterapeuta, jornalista, psicólogo, nutricionista, biólogo, contador e muitas outras. Veja abaixo a lista completa!

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O projeto tem chance de ser aprovado?

A proposta foi protocolada um mês e 10 dias antes do então deputado federal terminar o mandato. Tiago Mitraud não disputou a reeleição em 2022 para ser vice do candidato à presidência do partido Novo, Felipe D'Ávila e assim não seguirá atuando no Congresso para defender o projeto.

Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que os projetos protocolados sigam tramitando mesmo que o autor do projeto não esteja mais atuando.

Mesmo assim, como a proposta ainda não tem relator designado e o partido Novo elegeu apenas dois deputados federais no Congresso, é pouco provável que a proposta siga adiante ou seja aprovada. 

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Lista das 106 profissões que o projeto quer retirar a exigência do diploma

• Aeronauta
• Engenheiro
• Arquiteto
• Agrimensor
• Atuário
• Contador
• Guarda-livros
• Fisioterapeuta
• Terapeuta ocupacional
• Jornalista
• Economista
• Químico
• Vendedores

• Viajantes ou Pracistas
• Músico
• Massagista
• Leiloeiro Rural
• Geólogo
• Bibliotecário
• Psicólogo
• Corretor de seguros
• Diretor de teatro
• Cenógrafo
• Professor de Arte Dramática
• Ator
• Contra-regra
• Cenotécnico
• Sonoplasta
• Engenheiro florestal
• Publicitário
• Agenciador de Propaganda
• Estatístico
• Técnico de Administração
• Representantes comerciais autônomos
• Engenheiro-Agrônomo
• Profissional de Relações Públicas
• Veterinário
• Técnico Industrial de nível médio
• Orientador educacional
• Propagandista
• Vendedor de Produtos Farmacêuticos
• Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
• Corretor de imóveis
• Artista
• Técnico em Espectáculo de Diversões
• Arquivista
• Técnico de Arquivo
• Radialista
• Geógrafo
• Técnico em Prótese Dentária
• Meteorologista
• Sociólogo
• Fonoaudiólogo
• Museólogo
• Secretário
• Economista Doméstico
• Técnico em Radiologia
• Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
• Técnico de Segurança do trabalho
• Mãe social
• Conselho regional de Economistas Domésticos
• Nutricionista
• Guia de Turismo
• Treinador de Futebol
• Assistente Social
• Profissional de Educação Física
• Peão de Rodeio
• Enólogo e técnico em Enologia
• Garimpeiro
• Oceanógrafo
• Técnico em Saúde bucal
• Bombeiro Civil
• Atividades pesqueiras
• Mototaxista
• Motoboy
• Repentista
• Instrutor de trânsito
• Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
• Sommelier
• Taxistas
• Turismólogo
• Cabeleireiro
• Barbeiro
• Esteticista
• Manicure
• Pedicure
• Depilador
• Maquiador
• Motorista
• Comerciário
• Árbitro de futebol
• Vaqueiro
• Artesão
• Designer de interiores e ambientes
• Detetive particular
• Técnico em Bibioteconomia
• Cosmetólogo
• Arqueólogo
• Físico
• Corretor de moda
• Psicomotorista
• Biólogo
• Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
• Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

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