Essas 106 profissões podem parar de exigir diploma; entenda
Um projeto de lei propõe retirar a exigência de diploma de 106 profissões, como engenheiro, arquiteto, veterinário e muitas outras; entenda mais aqui
No mês de janeiro foi protocolado um projeto na Câmara dos Deputados que retira a exigência de diploma para o exercício de 106 profissões e também da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuação como advogado.
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O projeto de lei nº 3.081/22 é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). Segundo ele, o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço e assim as exigências necessárias para a regulamentação estariam gerando um aumento de custo na economia e sendo uma barreira para a entrada de novos prestadores de serviço.
“Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, justifica o deputado.
Além de desobrigar a aprovação no exame da OAB para ser advogado, o projeto retira a obrigação de diploma das mais variadas profissões, como engenheiro, arquiteto, fisioterapeuta, jornalista, psicólogo, nutricionista, biólogo, contador e muitas outras. Veja abaixo a lista completa!
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O projeto tem chance de ser aprovado?
A proposta foi protocolada um mês e 10 dias antes do então deputado federal terminar o mandato. Tiago Mitraud não disputou a reeleição em 2022 para ser vice do candidato à presidência do partido Novo, Felipe D’Ávila e assim não seguirá atuando no Congresso para defender o projeto.
Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que os projetos protocolados sigam tramitando mesmo que o autor do projeto não esteja mais atuando.
Mesmo assim, como a proposta ainda não tem relator designado e o partido Novo elegeu apenas dois deputados federais no Congresso, é pouco provável que a proposta siga adiante ou seja aprovada.
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Lista das 106 profissões que o projeto quer retirar a exigência do diploma
- Aeronauta
- Engenheiro
- Arquiteto
- Agrimensor
- Atuário
- Contador
- Guarda-livros
- Fisioterapeuta
- Terapeuta ocupacional
- Jornalista
- Economista
- Químico
- Vendedores
- Viajantes ou Pracistas
- Músico
- Massagista
- Leiloeiro Rural
- Geólogo
- Bibliotecário
- Psicólogo
- Corretor de seguros
- Diretor de teatro
- Cenógrafo
- Professor de Arte Dramática
- Ator
- Contra-regra
- Cenotécnico
- Sonoplasta
- Engenheiro florestal
- Publicitário
- Agenciador de Propaganda
- Estatístico
- Técnico de Administração
- Representantes comerciais autônomos
- Engenheiro-Agrônomo
- Profissional de Relações Públicas
- Veterinário
- Técnico Industrial de nível médio
- Orientador educacional
- Propagandista
- Vendedor de Produtos Farmacêuticos
- Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
- Corretor de imóveis
- Artista
- Técnico em Espectáculo de Diversões
- Arquivista
- Técnico de Arquivo
- Radialista
- Geógrafo
- Técnico em Prótese Dentária
- Meteorologista
- Sociólogo
- Fonoaudiólogo
- Museólogo
- Secretário
- Economista Doméstico
- Técnico em Radiologia
- Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
- Técnico de Segurança do trabalho
- Mãe social
- Conselho regional de Economistas Domésticos
- Nutricionista
- Guia de Turismo
- Treinador de Futebol
- Assistente Social
- Profissional de Educação Física
- Peão de Rodeio
- Enólogo e técnico em Enologia
- Garimpeiro
- Oceanógrafo
- Técnico em Saúde bucal
- Bombeiro Civil
- Atividades pesqueiras
- Mototaxista
- Motoboy
- Repentista
- Instrutor de trânsito
- Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
- Sommelier
- Taxistas
- Turismólogo
- Cabeleireiro
- Barbeiro
- Esteticista
- Manicure
- Pedicure
- Depilador
- Maquiador
- Motorista
- Comerciário
- Árbitro de futebol
- Vaqueiro
- Artesão
- Designer de interiores e ambientes
- Detetive particular
- Técnico em Bibioteconomia
- Cosmetólogo
- Arqueólogo
- Físico
- Corretor de moda
- Psicomotorista
- Biólogo
- Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
- Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
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